A ARTE DE VIVER

Todo o desejo está dentro de cada um, pena que nada é impossível se o poder de querer é maior que o medo de perder. É preciso amar a si próprio, mas é necessário amar aos outros, seus defeitos, virtudes, belezas ou até o que lhe parecer feio. Somos todos seres humanos e portanto, não existe diferença.

O poder de um bom dia! Um obrigado! Uma atenção a alguém que apenas precise desse afeto para se sentir pessoa é algo imensurável. Por que poupamos coisas tão pequenas? Gestos tão nobres.

O importante é amar, amar a todos indistintamente, sem atentar para cor, credo, religião ou até mesmo opção sexual. O que são as pessoas? As vezes observo as diferenças que fazemos entre as pessoas, como se algum fossem piores que os outros, apenas por ter menos dinheiro, prestígio. Não é isso que valora os seres, e sim, o objetivo de fazer o bem de viver intensamente, da melhor forma que puder.

Portanto atenção aos detalhes, a rotina, ao cotidiano, não resolva apenas os seus problemas, mas sim os problemas de todos aqueles que precisam de você, lembre-se o mundo é redondo e isto é um dogma.

Vamos respirar o ar, sentir o mundo, respeitar os semelhantes e também os que não o são. Se este existir!

É preciso amar aos outros, mas nunca esqueça de você mesmo, sinta-se feliz pelos outros, e procure na vitória das pessoas a força para poder buscar suas próprias vitórias. A inveja é um sentimento inesquecível que traz apenas discórdia e destruição.

Vamos acabar com as diferenças e viver em um lugar melhor, com menos ódio, mas amor, e menos disputa, temos que ser felizes e acreditar que o sentido de vida é viver, apenas isso.

Faça de você uma pessoa melhor, desenvolva sua inteligência emocional, transforme o mundo, contemple a natureza, valore as pessoas, utilize a energia de raiva como uma forma de chegar ao amor, a de inveja para a admiração, o medo em coragem, enfim aceite a sua natureza e confie.

 QUE  DEUS ABENÇOE A TODOS!

A SENSAÇÃO DO DEVER CUMPRIDO DE HOMENS E MULHERES QUE PRESTAM SERVIÇOS A CAUSA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MARANHÃO

A cada alvorecer, o reinício de uma constante batalha pela manutenção dos índices de violência e criminalidade em níveis aceitáveis na sociedade maranhense, esse é o desafio vivenciado por todos os integrantes dos órgãos de segurança que operam no Estado do Maranhão.
A luta opera-se de forma individual e coletiva no seio de cada órgão em uma busca da excelência, reinventando-se, colocando em prática estratégias, importando modelos, criando constantes expectativas a cada vitória alcançada.
Assim, as instituições vão cristalinizando as suas importâncias no contexto hodierno em que recursos e mão-de-obra, a cada dia ficam mais escassos, em face da demanda.
Patenteia-se em particular no Estado do Maranhão, a unificação das forças, gerando os resultados positivos, superando as suas fragilidades internas, quer em efetivo, quer em meios logísticos, quer em suas necessidades e há muitos anos a unidade federativa maranhense exporta tecnologia aos demais estados brasileiros e países que tendo notícias dos feitos realizados, captam o que de melhor foi feito, realizando experiências em suas áreas territoriais.
Os municípios participando efetivamente através de suas políticas locais, voltadas ao bem estar do cidadão, tendo como exemplos positivos e a ser seguida, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) de São Luís, de Bequimão e de Timon, destacando a primeira, mais bem estruturada (atuando na aplicação da política municipal de segurança com cidadania, na prevenção primária do crime e da criminalidade, fomentando a construção de uma cultura de paz, bem como nas ações de defesa civil municipal e atividades preventivas de operadores de segurança pública no âmbito da Guarda Municipal de São Luís).
Sedimentam-se as importâncias que as Guardas Municipais vão alcançando, na medida em que vão se estruturando, equipando-se e contribuindo sobremaneira com as ações efetivadas pela Polícia Militar, único órgão presente em todos os municípios, apesar dos visíveis problemas enfrentados, ademais, participam de ações articuladas com os órgãos competentes da esfera estadual e federal.
Assim é elogiável o empenho e a iniciativa da SEMUSC na realização do III Seminário Municipal de Segurança Pública, com o tema "Guardas Municipais - Desenvolvendo Ações, fortalecendo Identidade", objetivando proporcionar um ambiente de reflexão e discussão, socialização de experiências, promovendo a integração, alinhando procedimentos, com vistas a aprimorar o conhecimento e fortalecer cada vez mais a atuação das guardas municipais do país, ocorrido no último dia 07.
Por sua vez o Estado do Maranhão demonstra a sua capacidade operativa e administrativa eficiente e eficaz através das seculares Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, cada qual com as suas especificidades e peculiaridades, mais razoavelmente integradas, superando os seus maiores óbices – efetivo, pois atuam com menos de 50% de seus integrantes previstos em leis, num considerável período que já ultrapassa décadas. Mesmo assim atingem resultados surpreendentes, servindo de referências às suas congêneres no país.
Cumprindo com desenvoltura as suas competências constitucionais, cada integrante, age por dois, quer seja oficial ou praça PM/BM, delegado, médico legista, perito, escrivão ou agente e mesmo os desvios de conduta que alcançam números inexpressivos, não maculam a excelente prestação de serviços que devotam e oferecem a sociedade maranhense.
Com um projeto auspicioso, na atualidade, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) anuncia a criação da Unidade de Segurança Comunitária (USC) que tem como referência o modelo de Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, adaptadas à realidade local. São previstas a criação e instalação de 24 em todo o Estado do Maranhão, a começar pela Vila Luisão na capital em um terreno de dois mil metros quadrados, localizada na Rua Peru. Para tanto, a SSP deu início, na manhã do dia 12 deste mês de julho, ao curso de capacitação para qualificar os policiais militares que comporão o quadro técnico da primeira Unidade.
Solidificando as ações no campo da segurança que ora se estendem aos órgãos federais no Maranhão: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as forças militares (Exército Brasileiro, a Marinha e a Aeronáutica), a Receita Federal e outros órgãos que sem menos importância desde 1995 contribuíram sobremaneira na atenuação da crise de segurança pública que abalava o Estado.
Nessa época, o Maranhão vivia uma espécie de “era do terror”, a população vivia sobressaltada, segundo as notícias divulgadas nos matutinos locais - um período de assassinatos de encomenda, assaltos a bancos, carros-fortes, caminhões de carga, ônibus interestaduais, em sua grande maioria, ligados ao crime organizado.
Na contramão do dever e da responsabilidade funcional, segundo os anais existentes e divulgados, os quais, ficaram registrados para a triste história, o Cel ExB Francisco Mariotti, foi acusado de chefiar uma “máfia” na Polícia Militar do Maranhão, onde foram apontadas a existência de uma variada gama de irregularidades administrativas que foram apuradas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembléia Legislativa, onde ao final de várias sessões, principalmente, após o depoimento do coronel José Rui Salomão in memorian, constatou a veracidade das acusações.
Sem condições morais de continuar a frente da briosa corporação maranhense, apesar de possuir contribuições à PMMA durante seu comando, Cel Mariotti, demitiu-se e foi substituído pelo Cel PM Manoel de Jesus Moreira Bastos, que iniciou um período áureo de saneamento institucional e operacional, destacando, a criação da Operação Impacto que articulava de forma unificada, as ações de segurança pública, a fim de restabelecer a ordem e pacificar o Estado.
A profícua articulação dos órgãos estaduais e federais logo passou a servir de modelo a outros estados brasileiros, notadamente São Paulo. A iniciativa também serviu para que o governo do Maranhão criasse o Grupo Tático Aéreo (GTA), hoje centro de excelência no combate a criminalidade terrestre e aérea.
Logo, a nível macro surge a figura de um dos mais proeminentes delegados da Polícia Federal, Raimundo Soares Cutrim, maranhense da Baixada, com um rol de excelentes serviços prestados em vários rincões desse país continental, com a sua marca registrada, passou a desarticular os principais bandos de criminosos que atuavam em território maranhense, o que o habilitou a desempenhar por mais de uma década o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública.
Os avanços obtidos na área da segurança pública ao longo dos tempos, sem sombra de dúvidas, deve-se ao devotamento e a abnegação dos homens e mulheres que desenvolveram e desenvolvem de forma proativa as suas atividades em todos os órgãos que operam diretamente ou indiretamente nesse mister, pois, mesmo enfrentando toda a sorte de dificuldades, em sua grande maioria e em particular os briosos e corajosos policiais e bombeiros militares cumprem o sagrado sacerdócio de defenderem a sociedade maranhense mesmo com o sacrifício da própria vida.
São Luís – MA, 13 de julho de 2012.

Ten Cel PMMA Carlos Augusto Furtado Moreira
Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social, Bacharel em Direito e Licenciado em História.
(98) 8826 4528 – 8138 2760
celqopmfurtado@hotmail.com – celqopmfurtado@gmail.com – www.celqopmfurtado.blogspot.com

O PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (PGCE) E O POLICIAL/BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO

A governadora Roseana Sarney, apresentou para a sociedade em geral, o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), elaborado pelos técnicos da então Secretaria de Estado de Orçamento e Gestão, sob a coordenação de Fábio Gondin, no último dia 19 de abril de 2012.

Segundo o governo o objetivo é corrigir distorções, proporcionando justiça salarial, devolução ao servidor do direito de se aposentar e a renovação do quadro de pessoal, com informações técnicas de soluções de revisão dos vencimentos, reestruturação dos grupos ocupacionais, simplificação das tabelas remuneratórias, padronização dos referenciais salariais, padronização dos critérios para o desenvolvimento, substituição das gratificações por vencimentos e a realização de concurso publico.

Assim, existe a previsão de investimentos de R$ 1,4 bilhões até 2015, observando o equilíbrio fiscal e limites de despesas de pessoal, unificação de 17 grupos ocupacionais em 05 grupos, redução de 29 para 17 tabelas de vencimentos, onde cerca de 88 mil famílias serão diretamente beneficiadas, contemplando  61mil funcionários da ativa e 26 inativos e com a previsão de reajustes de até 33%.

Para a governadora no PGCE há o reconhecimento da importância do trabalho dos funcionários que ofertam bens e serviços públicos aos maranhenses, enquanto que para Gondin há uma incorporação de incentivos financeiros aos vencimentos, traduzindo-se em aumento real, garantindo a aposentadoria mais rentável aos servidores e a conseqüente oxigenação dos quadros do Executivo

Segundo ainda o Secretário Gondin, o PGCE foi iniciado em 30Mar10 com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado e suas necessidades, levou em consideração as especificidades de cada uma de suas categorias dentro da realidade econômica do Maranhão, particularmente de 1/3 dos servidores que já com condições de se aposentar não o fazem em razão das distorções muito grande entre os salários da ativa e da aposentadoria.

Reportagem publicada no Jornal O Estado do Maranhão, foram ouvidos Cleinaldo Lopes – Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado que se considera satisfeito embora acredite que talvez 5% dos funcionários não o fiquem. Enquanto que Nivaldo Araújo – Central Única dos Trabalhadores - CUT/MA o PGCE fará justiça salarial e abre perspectiva de crescimento profissional. O presidente da Assembléia Legislativa argumenta que “precisamos fazer deste um debate aberto não apenas entre os deputados, mas com a própria sociedade, para que ela tenha total conhecimento dos benefícios que nós parlamentares, aprovaremos aos servidores públicos de nosso Estado”.

No dia do anúncio do PGCE em entrevista à rádio capital, o presidente do SINPOL/MA, Amon Jessen, criticou a falta de participação dos trabalhadores na formulação do plano. Para ele, as entidades representativas de classe deveriam ser consultadas antes da apresentação do PGCE para a sociedade.

Representantes de grupos que participaram do movimento paredista dos militares manifestaram-se de que é inconcebível que os policiais e bombeiros militares tenham sido esquecidos pelo governo, com o argumento de que a categoria já havia sido beneficiada com reajuste salarial e que o acordo feito com o governo para por fim a paralisação dos militares foi de reposição das perdas salariais, o que nada tem haver com a diminuição das distorções que se apresenta como objetivo principal do PGCE.

Fiz questão de alinhavar todos os pontos relativos ao Plano para comentá-los a luz da realidade no que se refere a mim, policial militar incluído na PMMA em 05Mar1981, hoje com 31 anos e 02 meses de efetivo serviço, deixando cristalino que aqui não represento ninguém e nenhuma entidade:

1)        Os objetivos do PGCE no que se refere à justiça salarial, devolução ao servidor do direito de se aposentar e a renovação do quadro de pessoal com a conseqüente oxigenação dos quadros, não foram contemplados, vez que ocupando o cargo de Tenente Coronel há quase 09 anos não tive incremento de nenhum centavo em meu salário; a aposentadoria ou transferência para a reserva remunerada (no meu caso) já devidamente assegurada por lei é cruel, vez que ao pedi-la conseqüentemente experimentarei uma perda salarial de aproximados R$ 2.000,00 (dois mil reais) do que recebo na ativa, o que momentaneamente torna-se inviável em razão dos compromissos orçamentários assumidos, pois como qualquer brasileiro que vive e depende unicamente de seu salário para sobreviver e proporcionar uma vida digna para seus familiares, sente-se impelido a continuar na ativa ocupando uma vaga que poderia ser de outro policial militar.

2)        Ao longo de mais de três décadas devotados ao serviço policial militar, tenho a convicção de que prestei relevantes serviços à sociedade e ao Estado do Maranhão, pois recebi com muito orgulho o reconhecimento de comunidades, do parlamento estadual e de vários municípios, retratados em moções, medalhas e títulos, além de constantes posicionamentos de diversas pessoas e autoridades, em várias oportunidades, portanto, não vejo o reconhecimento do Estado, retratado nesse plano.

3)        Na minha ótica, o policial/bombeiro militar foi esquecido, embora os técnicos do governo tenham levado mais de 01 ano em levantamentos do quadro de servidores e suas necessidades, pois, não há uma só referência a instituição a que pertenço e a legislação que nos rege não contemplam nenhuma vantagem gradual e nem financeira que me estimule a pedir a minha transferência para a reserva remunerada.

4)        Se as notícias e as pessoas ouvidas argumentaram que somente cerca de 5% dos funcionários não se considerariam satisfeito com o PGCE, 88 mil famílias seriam diretamente beneficiadas, contemplando ainda 61mil funcionários da ativa, eu me enquadraria somente na classe dos insatisfeitos e diminuiria dos outros números, pois os que dependem diretamente e indiretamente do salário que recebo não foram também contemplados, o que me levar a supor que para o governo essa minha insatisfação é insignificante.

5)        A argumentação de que a classe policial militar não teria sido incluída no plano por já ter sido contemplada com os percentuais advindos do movimento paredista dos policiais e bombeiros militares são conflitantes, considerando os próprios objetivos do PGCE e é preciso esclarecer. Naquela oportunidade a reivindicação no que tange aos salários dos PMs/BMs, resumia-se na defasagem e nas perdas salariais desde 2009; portanto o que foi buscado foi a reposição das perdas salariais de 2009 a 2011 na ordem de 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) e o cumprimento do Escalonamento Vertical transitado e julgado na 4ª. Vara de Fazenda, isto tudo resultou no acordo assinado em 02Dez11, retratados na CLÁUSULA QUINTA – O Governo do Estado do Maranhão encaminhará ao Poder Legislativo, Projeto de Lei determinando o reajuste de 10,45% sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, a partir de 1º de março de 2012. E reajuste de 7% incidente sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares vigente em 31/12/2012, com aplicação a partir de 1º de março de 2013, e ainda reajuste de 7% incidente sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares vigente em 31/12/2013, com aplicação a partir de 1º de março de 2014.

6)        Destarte, a tabela apresentada no PGCE referente aos PMs/BMs é a mesma tabela resultante do acordo acima, ao que comparada com a contemplada pela co-irmã Polícia Civil, vislumbra-se de forma cristalina a divergência, a desconsideração e discriminação com os militares estaduais.

             SOLDADO PM/BM       CORONEL PM/BM

2013   R$ 2.396,80  R$ 12.291,28

2014   R$ 2.564,58  R$ 13.151,67

              INVESTIGADOR POLICIAL CIVIL        DELEGADO DE POLICIA CIVIL

2013   de R$ 2.700,00 a R$ 3.956,96      R$ 12.710,80

2014   de R$ 2.850,00 a R$ 4.174,68      R$ 14.815,25

Assim, resta a esperança de que as discussões a serem travadas no parlamento estadual, no que tange ao PGCE, possam redundar em uma revisão onde as omissões verificadas passem a contemplar também os guardiões da sociedade maranhense, que mesmo com todas as adversidades enfrentadas no dia-a-dia, ainda conseguem mediar os problemas advindos das necessidades sociais, buscando sempre uma convivência harmoniosa e pacífica entre os seres humanos.

Confio nos nossos deputados, confio no presidente da Assembléia Legislativa, razão pela qual repito o dito pelo Dep. Arnaldo Melo “precisamos fazer deste um debate aberto não apenas entre os deputados, mas com a própria sociedade, para que ela tenha total conhecimento dos benefícios que nós parlamentares, aprovaremos aos servidores públicos de nosso Estado”.

São Luís-MA, 05 de maio de 2012

TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

http://www.celqopmfurtado.blogspot.com/ – celqopmfurtado@gmail.com 

Delegados anunciam paralisação para cobrar melhorias de trabalho

POR VALQUÍRIA FERREIRA do Jornal Pequeno

Delegados de Polícia Civil, de todo o Maranhão, irão paralisar suas atividades, neste mês, para cobrar do governo do Estado melhorias nas condições de trabalho. O anúncio foi feito ontem ao Jornal Pequeno pelo presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Marconi Chaves Lima. A paralisação vai acontecer em duas etapas, uma de 24 horas na próxima quinta-feira, 5, e outra de 48 horas nos dias 19 e 20 de maio.

Durante a paralisação, segundo Marconi Lima, a categoria vai reivindicar melhores condições de trabalho, como o cumprimento do acordo firmado em 2009 para incorporar as horas extras ao subsídio, retirada de presos das delegacias, aumento do efetivo de delegado. Esta última exigência, conforme o presidente da Adepol, é feita porque, em 2012, cerca de 60 delegados deverão se aposentar.

"Vamos reclamar das péssimas condições de trabalho e pelo não atendimento da categoria pelo governo. Queremos chamar a atenção do Executivo para que ele possa investir mais em segurança pública", disse Marconi Chaves Lima.

Na quinta-feira, 5, a categoria vai se mobilizar a partir das 8h, em frente à Adepol, na Rua da Palma, n° 322 - Centro, e depois fará visitas a alguns órgãos, afim de mostrar a realidade das condições de trabalho a que está submetida. Na paralisação de 48 horas, a ser realizada nos dia 19 e 20 deste mês, os delegados vão se reunir para a campanha de doação de sangue.

Colaborador: 1º Tenente PMMA Neuberth

A NOVA MATRIZ CURRICULAR PARA OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA

O profissional pautado em atitudes éticas deverá estar apto ao exercício de sua atividade, possuindo vocação para esta, e principalmente conhecer os princípios norteadores de sua profissão, através de uma consciência ética e jurídica do sistema maior, e para isso é necessário que esse indivíduo possua uma autonomia intelectual.

A matriz curricular desenvolvida para os profissionais de segurança pública(BRASIL, 2009, P. 6), citando Paquay, assim definiu:

Autonomia Intelectual

“Adaptabilidade do profissional, isto é, sua possibilidade de agir em situações diferentes, de gerir incerteza e de poder enfrentar as mudanças no exercício da sua profissão.” (PAQUAY et al., 2001, p. 32 apud ALTET, 1992)  

O profissional de Segurança Pública tem que ser uma pessoa com capacidade de discernimento, quanto melhor sua formação e sua base de educação, melhor será a sua capacidade de atuação junto a comunidade, é imprescindível o  investimento no capital humano e valorização profissional, para se garantir a efetividade das organizações de segurança.

Dentre as competências Atitudinais estabelecida pelo mapa de competências para as Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública, está a de manter a ética profissional, sendo considerada a seguinte figura para a mobilização das competências:

Os princípios da Matriz para o campo ético, são no sentido de viabilizar as Ações Formativas para profissionais da área de Segurança Pública, enfatizando que a relação existente entre as Ações Formativas e a transversalidade dos Direitos Humanos, devem contribuir para orientar as ações dos profissionais da área de Segurança Pública num Estado Democrático de Direito.(op cit, 2009, p. 12)

Dentre os princípios elencados nesta matriz curricular, destaca-se os princípios éticos que são a compatibilidade entre Direitos Humanos e Eficiência Policial, uma vez que as habilidades a serem desenvolvidas na formação do policial devem ser orientadas dentro dos preceitos legais, e com ênfase na defesa dos Direitos Humanos, expressando a relação entre o Estado Democrático de Direito e o cidadão, e o princípio relativo a compreensão e valorização das diferenças, possibilitando o acesso a conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais que  valorizem os Direitos Humanos e a cidadania, e enfatizando o respeito a pessoa e a justiça social.(op cit, 2009, p. 13)

A Ética, Cidadania , Direitos Humanos e Segurança Pública é o eixo articulador que visa estimular o desenvolvimento de conhecimentos, práticas e atitudes éticas para a realização da atividade profissional e da vida social, e visando as suas implicações nos aspectos de caráter técnico e operacional, buscando destarte alcançar de modo concreto os princípios e valores na pratica cotidiana profissional. (op cit, 2009, p. 17). A matriz curricular apresenta como exemplos deste eixo:

- Valores presentes na sociedade.

- Atuações humanas frente a dilemas éticos.

- Ética, política, cidadania e segurança pública.

- Praticas dos profissionais da área de Segurança Pública à luz das normas e dos valores dos Direitos Humanos.

A disciplina ética pode ser contextualizada na em todas as outras disciplinas e sobretudo nas relacionadas a Direitos Humanos, Segurança Pública e Polícia Comunitária, contudo é encontrada na área temática denominada Cotidiano e prática reflexiva, que além da disciplina Ética e Cidadania, esta área destina-se ao trabalho de outras práticas possíveis que favoreçam a reflexão sobre e/na realidade. Esta também associada ao período de estágio supervisionado, em que deverão ser incluídas atividades que possibilitem a reflexão sobre a prática. Sendo orientado que o percentual da carga horária sugerida seja de 6 % do total de carga horária do curso, exemplificando em um currículo em que foram destinados 400 horas para o núcleo comum a disciplina ética seria de aproximadamente 24 horas/aula.

Outro fato de extrema importância é a exigência de terceiro grau para o ingresso das Praças nas Polícias Militares e de bacharelado em Direito para os Oficiais, não se pode admitir que a falta de qualificação de profissionais que irão lidar diretamente com o bem mais valioso da humanidade: a vida.

Fonte: ETICA: a institucionalização da ética na formação do profissional de Segurança Pública da Polícia Militar do Estado do Maranhão/ Adroaldo Rabelo Veloso e Joselito Mendes Costa. - Natal, 2010.

ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMMA

Capitão QOPM Joselito Mendes

 LEI Nº. 6.513 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995

Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

SUMÁRIO POR ASSUNTO

(clique no link)

Generalidades – arts. 1º ao 7º


Ingresso na Polícia Militar – arts. 8º ao 16


Hierarquia, disciplina e precedência – arts. 17 ao 24


Cargo e função policial militar – arts. 25 ao 38


Valor policial militar – art. 39


Obrigações e a ética policial militar – arts. 40 ao 42


Deveres policiais militares – art. 43


Compromisso policial miltiar – arts. 44 ao 47


Comando e subordinação – art. 48 ao 54


A violação dos deveres e obrigações – arts. 55 ao 57


Crimes militares – art. 58


Transgressões disciplinares – art. 59


Conselho de Justificação e Disciplina – 60 e 61


Direitos – art. 62 a 64


Remuneração – arts. 65 a 76


Promoção – arts. 77 a 79


Férias e outros afastamentos temporários de serviço – arts. 80 a 85


Salário família – arts. 86 a 91


Licenças – arts. 92 a 98


Prerrogativas – arts. 99 a 101


Uso dos uniformes – arts. 102 a 105


Agregação – arts. 106 a 107


Reversão – arts. 108 a 109


Excedente – art. 110


Ausente e o desertor – art. 111 a 112


Desaparecido e extravio – art. 113 e 114


Desligamento ou exclusão do serviço ativo – art. 115 a 117


Transferência para reserva remunerada – arts. 118 a 122


Transferência para a reserva não remunerada – art. 123


Reforma – art. 124 a 132


Demissão, da perda do posto, da patente e da declaração de indiginidade ou incompatibilidade com o Oficialato – art. 133 a 138


Licenciamento – art. 139 a 140


Exclusão a bem da disciplina – art. 141 a 143


Deserção – art. 144


Falecimento e extravio – art. 145 a 147


Tempo de serviço – art. 148 a 157


Recompensa e da dispensa do serviço – art. 158 a 159


Disposições finais – arts. 160 a 168

SEGURANÇA PÚBLICA: DEVER DO ESTADO?

A responsabilidade social das pessoas é pagar seus impostos e seguir as leis.
Depois de expropriar os empresários e os trabalhadores com impostos escorchantes ainda se quer imputar-lhe responsabilidade por alguma coisa da qual eles não são responsáveis de fato e paralelamente a culpar o indivíduo com este conceito falso de responsabilidade social se esta empurrando para a sociedade também a responsabilidade de fazer o que o Estado esta se omitindo em fazer embora receba recursos para tanto.

Logo trata-se de algo duplamente idiota, pois além de não imputar responsabilidade a quem não a tem ainda evita que se responsabilize o Estado por sua omissão, ou seja, o Estado cobra para fazer e não faz e depois vem propondo reponsabilidade social do cidadão, do empresário e sei lá mais de quem.

Cooperação entre entes é outra coisa... ela é sempre produtiva mas sobretudo não se dá mediante conceitos fraudulentos como esta "responsabilidade social" e o uso deste termo já indica a a intenção de enganar.

Ademais a conceituação de que o crime surge da falta de uma estrutura social e não da própria condição humana, natureza humana, é uma mentira já a muito derrubada tanto pela confirmação histórica como teórica.

Nos lamenta que no Brasil se retirem os instrumentos legítimos de segurança de toda a sociedade e se enfiam estas porcarias como a responsabilidade social como se fossem substitutos eficazes.

Claro que os governos sempre apoiarão isto, pois como apontado desvia-lhes a responsabilidade pela incompetência e omissão e a imputa para outro ente, mais fraco e que em geral não se pode dela defender pois não tem o repertório.

A filantropia e a caridade são valores Cristãos e são desejáveis porém não incidem nem afetam responsabilidade quanto mais social e não são nem nunca serão obrigações. Ademais, quando são usadas como cortina de fumaça para desviar a atenção à verdadeira responsabilidade então são tremendamente deletérios.

Com este besteirol revolucionário que cunha novos termos e novas pseudo-soluções está-se criando um Estado irreponsável que não se vê na obrigação de dar retorno à sociedade dos impostos que ela paga.
Em pouco tempo com esta conversa as empresas estarão tendo a incumbência de custear as polícias em suas regiões sem que o Estado faça o devido abatimento de cobranças relativas e proporcionalmente, ou seja, vão continuar combrando o que combravam se não mais e venderão a idéia de responsabilidade, social ou com outro nome, o que se tornará obrigatório, começando por inciativas e culminarão com medidas de fato que empurrarão os custos quanto a manutenção das entidades de segurança pública, controladas pelo Estado (ou alguém é inocente o suficiente para achar que o Estado Socialista que se agiganta sobre nós permitirá que saia de seu controle as forças que servirão para controlar a sociedade) para a iniciativa privada.
Atentemos ao ditado Siciliano:
"Quem protege comanda e quem comanda logo Pilha!"

Assim como certa feita, um membro deste fórum, não me lembro se diretamente aqui ou por mensagens trocadas particularmente por e-mail defendia que as empresas ao requerer a presença policial numa ocorrência tivessem que pagar o custeio do deslocamento das viaturas e do efetivo nelas empenhado, aludindo até o custeio do combustível.

Sem contar que estes incentivos se assemelham a chantagem e são uma abertura infinita a todo tipo de corrupção.
Como diz um antigo e sábio ditado:
"A mulher de César não basta ser honesta tem que parecer honesta"
e
"Quando o machado entrou na floresta as árvores por lhe verem o cabo disseram: "- Oba! Este é dos nossos"".
Em nome disto e do mais dito acho temerário nos enveredarmos nestas novidades como se fossem panacéias desconsiderando o que sabemos que funciona de fato e que não esta nem de longe sendo aplicado. Então primeiro façamos o que sabemos que funciona de fato, sejamos pragmáticos e depois feito tudo que podemos nesse sentido nos poderemos inveredar para outras práticas experimentais.

Concluindo:
Que bom, vamos estimular a filantropia e a caridade mas vamos também responsabilizar o Estado por suas obrigações e mais ... vamos exigir nossos direitos particulares quanto a segurança como a posse e porte de armas de fogo (que nos permite a legítima defesa eficaz) que nos foram retirados por estes mesmo governos que repetem responsabilidade social com um mantra a depeito do lema de nossa bandeira - Ordem E Progresso - e esperamos que tudo isto venha sem esta conversa de estelionatário que se culmina no uso de termos como responsabilidade social, politicamente correto, ou índice de fragilidade social e outras bobagens homéricas.

Usar estes argumentos e a lógica que se esta usando para fundamentar a necessidade de uma "responsabilidade social" é ofender a grande maioria das pessoas pobres, miseráveis até, que se mantém ilibadas e integras, é desonrá-las e transformar seu comportamento exemplar que é comum em atipicidade, em excessão pitoresca, apontando-o como esdrúxulo.

Traduzindo: Nada de hipocrisia, vamos dizer a verdade e prezar pela justiça.

Com bem diz Donald Humsfield:
"A fraqueza atrai a violência"
Logo são sejamos uma sociedade fraca, nem de fato - por estarmos desarmados - nem intelectualmente - por falta de argumentação e racionalidade.

E nos lembremos do pragmatismo e da velha lição ensina em:
"Quem poupa o lobo sacrifica o cordeiro".

E com temor que observamos que se quer transformar a segurança pública numa acessório da sociologia, fazendo-a de instrumento e campo de experimento para todo tipo de teoria sociológica de caráter positivista expondo a sociedade aos riscos da esquizofrenia dalguns acadêmicos sem que se aponte apra os reais riscos deste comportamento.
Sou francamente e irrestritamente favorável da cooperação privada na segurança pública porém com os instrumentos inerentes da segurança e não com instrumentos emprestados da sociologia e travestidos nos de segurança.

Embora a segurança pública seja inclumbência do Estado a integração das múltiplas seguranças particulares concomitantes numa circunscrição geográfica produzem uma acumulação que conduz ao aumento de segurança pública de fato.

Não significa que seja favorável a particulares ingerindo em campo de atuação que seja inerente a segurança pública todavia quando estes campos de atuação se intesectam - segurança pública e segurança privada - não pode haver obliteração da atuação da segurança privada escudada pela falsa argumentação e pela confusão orianda da má avaliação de que esta por ter contribuição com a segurança pública passe a ser com ela confundida e portanto querendo toma-la por ingerência misturando uma com a outra em razão da mera intersecção do campo de atuação.
Há que se manter diferenciada a intersecção dos campos (conjuntos) da interferência de uma área noutra.
Embora a segurança pública, possa e deva interferir, em razão de suas obrigações, no campo do privado, o privado não goza deste mesmo privilégio, logo, não pode interferir no que seja segurança pública sob pena de usurpação de função pública.

Guardada esta diferença fundamental e para que se evitem os estéricos que sempre vêm com o argumento da usurpação da função pública mas que de fato desejam um Estado totalitário se fizeram necessários estes esclarecimentos.

Luís Augusto Panadés - São Paulo
Fonte: http://www.forumseguranca.org.br/artigos/solucoes-privadas-para-a-seguranca-publica, em 04/05/2010

SONHAR UM SONHO!

Todos sonham! Só que alguns sonham um sonho para todos, sonham a liberdade, sonham a igualdade, sonham com humanidade, sonham com solidariedade. Eu sonho com justiça, com segurança e tranqüilidade. Sonho com um país em que as pessoas durmam com as portas abertas e as famílias possam ficar na rua até a hora que acharem que devem, seja para admirar a lua ou apenas para conversar com seus vizinhos.
Sonho com crianças brincando nas praças, sonho com adolescentes ajudando a cuidar da natureza, com pais voltando para casa felizes por um bom dia de trabalho e ao chegar em casa encontrem com sua família e com seus filhos em seu braços conversem de forma descontraída e feliz. Sonho com uma igualdade social em que não exista furto famélico, porque todos estão alimentados. Sonho com a liberdade de ir e vir a qualquer lugar quando quiser para fazer algo de bom e que não atinja o direito dos outros.
Penso em minha profissão como uma alternativa a propiciar mudanças a sociedade e como a verdadeira reguladora de direitos, que quando aplicada de forma correta certamente irá contribuir para garantir a sociedade a tranqüilidade pública e paz social.
Quando reflito sobre as profissões concluo que escolhi a melhor, e penso que se não fosse policial militar, seria bombeiro militar, ou quem sabe médico, pois alguns médicos ainda merecem a reverência da profissão que escolheram, pena que estejam cada vez mais raros. Ser policial é ganhar (às vezes um salário não condizente com o risco da atividade) para se fazer o bem, e isto é gratificante.
As vezes reflito para dentro da Corporação e tento observar o que está dando errado, e a cada nova geração de líderes verifico que o poder é efêmero, contudo mesmo as pessoas boas terminam se corrompendo pelo poder e iniciam atitudes que nem sempre vão ao encontro do que realmente queremos para a otimização da segurança e garantia da liberdade a toda a sociedade.
Tenho certeza que a cada dia de serviço e a cada solução que tento descobrir para melhorar a qualidade de vida de meus iguais e da sociedade em geral, faço diferente, ou melhor, faço igual a todos os profissionais de segurança, sejam eles: policiais federais, policiais rodoviários, policiais civis, agentes penitenciários, guardas municipais, e agentes de trânsito, que acreditam naquilo que laboram.
Vamos todos sonhar juntos, vamos sonhar com a liberdade, a igualdade e a fraternidade e assim resgatar o sonho de um alferes de Minas Gerais que um dia sonhou tal como eu sonho hoje que posso apenas com a força de meu sonho mudar toda uma realidade e resgatar A LIBERDADE DO MEU POVO MARANHENSE.

QUE DEUS ABENÇOE A TODOS!