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FRASE DO DIA:

"MAIS VALE LUTAR POR DIGNIDADE ABERTAMENTE, DO QUE SE SUBMETER A CORRUPÇÃO EM SIGILO." Autor desconhecido
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sábado, 29 de março de 2014

O FIM PODE SER O COMEÇO


Tudo que morre fica preso na cabeça, é impossível viver com lembranças, tudo que se vai, fica vivo na lembrança, é muito difícil viver carregando um cemitério na cabeça. È muito difícil se viver de lembranças, é impossível se esquecer o que senti, é impossível viver.
Os redemoinhos nos levam para lugares antes imagináveis, as vezes só queremos que a ventania nos leve para qualquer lugar, preciso que o vento me leve para qualquer lugar, me leve sem destino.
Quem foi que disse que podemos escolher nosso destino, que a vida é uma linha reta e que quem manda na nossa vida somos nós, estamos perdidos em um mundo estranho, os homens não nascem iguais e dinheiro não traz felicidade. Quem inventou que o homem não pode chorar. Quem inventou que a vida começa aos 40 a minha acabou faz tempo.
A felicidade é uma constante e o amor alguém disse que existe, os dias passam lentos, todos os dias levo um tiro, todos somos iguais, mas também somos diferentes.
As leis são injustas quando não reconhecidas e a hipocrisia reina nos Governos e nas Igrejas, somos um país sem lei, uma pátria sem amor de homens que usam fardas sem saber porque lutam, a justiça não honra a sua rainha e a espada não corta do lado correto.
Somos seres humanos desumanos que protegemos os animais mas deixamos uma criança morrer de fome, não admitimos preconceito mas quando uma viado senta ao nosso lado ficamos desconfiados, porque o mundo é hipócrita de pessoas mesquinhas.
A luta a ser lutada é aquela que acreditamos, os homens que acreditaram são aqueles que saíram do comodismo de seus lares, e por isso são injustos porque abandonaram suas famílias.
Que país é este, que as pessoas vão as ruas para pedir redução no transporte público, mas quando são chamadas para o sufrágio universal votam nos mesmos corruptos que antes roubaram e lesaram a coisa pública.
Que país é este onde corruptos são ovacionados e lideres são presos, onde vamos chegar em um país sem regras onde nos escondemos em grades e bandidos zombam de nossa honestidade.
Uma coisa aprendi a cuidar de mim, fazer o que acho certo e viver de forma a acreditar naquilo pelo que vivi, portanto seja praieiro, bandoleiro, seja alegre, viva, conheça o mundo, lute pelo que acredita e VIVA!


QUE  DEUS ABENÇOE A TODOS!

terça-feira, 15 de maio de 2012

O PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (PGCE) E O POLICIAL/BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO

A governadora Roseana Sarney, apresentou para a sociedade em geral, o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), elaborado pelos técnicos da então Secretaria de Estado de Orçamento e Gestão, sob a coordenação de Fábio Gondin, no último dia 19 de abril de 2012.
Segundo o governo o objetivo é corrigir distorções, proporcionando justiça salarial, devolução ao servidor do direito de se aposentar e a renovação do quadro de pessoal, com informações técnicas de soluções de revisão dos vencimentos, reestruturação dos grupos ocupacionais, simplificação das tabelas remuneratórias, padronização dos referenciais salariais, padronização dos critérios para o desenvolvimento, substituição das gratificações por vencimentos e a realização de concurso publico.
Assim, existe a previsão de investimentos de R$ 1,4 bilhões até 2015, observando o equilíbrio fiscal e limites de despesas de pessoal, unificação de 17 grupos ocupacionais em 05 grupos, redução de 29 para 17 tabelas de vencimentos, onde cerca de 88 mil famílias serão diretamente beneficiadas, contemplando  61mil funcionários da ativa e 26 inativos e com a previsão de reajustes de até 33%.
Para a governadora no PGCE há o reconhecimento da importância do trabalho dos funcionários que ofertam bens e serviços públicos aos maranhenses, enquanto que para Gondin há uma incorporação de incentivos financeiros aos vencimentos, traduzindo-se em aumento real, garantindo a aposentadoria mais rentável aos servidores e a conseqüente oxigenação dos quadros do Executivo
Segundo ainda o Secretário Gondin, o PGCE foi iniciado em 30Mar10 com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado e suas necessidades, levou em consideração as especificidades de cada uma de suas categorias dentro da realidade econômica do Maranhão, particularmente de 1/3 dos servidores que já com condições de se aposentar não o fazem em razão das distorções muito grande entre os salários da ativa e da aposentadoria.
Reportagem publicada no Jornal O Estado do Maranhão, foram ouvidos Cleinaldo Lopes – Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado que se considera satisfeito embora acredite que talvez 5% dos funcionários não o fiquem. Enquanto que Nivaldo Araújo – Central Única dos Trabalhadores - CUT/MA o PGCE fará justiça salarial e abre perspectiva de crescimento profissional. O presidente da Assembléia Legislativa argumenta que “precisamos fazer deste um debate aberto não apenas entre os deputados, mas com a própria sociedade, para que ela tenha total conhecimento dos benefícios que nós parlamentares, aprovaremos aos servidores públicos de nosso Estado”.
No dia do anúncio do PGCE em entrevista à rádio capital, o presidente do SINPOL/MA, Amon Jessen, criticou a falta de participação dos trabalhadores na formulação do plano. Para ele, as entidades representativas de classe deveriam ser consultadas antes da apresentação do PGCE para a sociedade.
Representantes de grupos que participaram do movimento paredista dos militares manifestaram-se de que é inconcebível que os policiais e bombeiros militares tenham sido esquecidos pelo governo, com o argumento de que a categoria já havia sido beneficiada com reajuste salarial e que o acordo feito com o governo para por fim a paralisação dos militares foi de reposição das perdas salariais, o que nada tem haver com a diminuição das distorções que se apresenta como objetivo principal do PGCE.
Fiz questão de alinhavar todos os pontos relativos ao Plano para comentá-los a luz da realidade no que se refere a mim, policial militar incluído na PMMA em 05Mar1981, hoje com 31 anos e 02 meses de efetivo serviço, deixando cristalino que aqui não represento ninguém e nenhuma entidade:
1)        Os objetivos do PGCE no que se refere à justiça salarial, devolução ao servidor do direito de se aposentar e a renovação do quadro de pessoal com a conseqüente oxigenação dos quadros, não foram contemplados, vez que ocupando o cargo de Tenente Coronel há quase 09 anos não tive incremento de nenhum centavo em meu salário; a aposentadoria ou transferência para a reserva remunerada (no meu caso) já devidamente assegurada por lei é cruel, vez que ao pedi-la conseqüentemente experimentarei uma perda salarial de aproximados R$ 2.000,00 (dois mil reais) do que recebo na ativa, o que momentaneamente torna-se inviável em razão dos compromissos orçamentários assumidos, pois como qualquer brasileiro que vive e depende unicamente de seu salário para sobreviver e proporcionar uma vida digna para seus familiares, sente-se impelido a continuar na ativa ocupando uma vaga que poderia ser de outro policial militar.
2)        Ao longo de mais de três décadas devotados ao serviço policial militar, tenho a convicção de que prestei relevantes serviços à sociedade e ao Estado do Maranhão, pois recebi com muito orgulho o reconhecimento de comunidades, do parlamento estadual e de vários municípios, retratados em moções, medalhas e títulos, além de constantes posicionamentos de diversas pessoas e autoridades, em várias oportunidades, portanto, não vejo o reconhecimento do Estado, retratado nesse plano.

3)        Na minha ótica, o policial/bombeiro militar foi esquecido, embora os técnicos do governo tenham levado mais de 01 ano em levantamentos do quadro de servidores e suas necessidades, pois, não há uma só referência a instituição a que pertenço e a legislação que nos rege não contemplam nenhuma vantagem gradual e nem financeira que me estimule a pedir a minha transferência para a reserva remunerada.
4)        Se as notícias e as pessoas ouvidas argumentaram que somente cerca de 5% dos funcionários não se considerariam satisfeito com o PGCE, 88 mil famílias seriam diretamente beneficiadas, contemplando ainda 61mil funcionários da ativa, eu me enquadraria somente na classe dos insatisfeitos e diminuiria dos outros números, pois os que dependem diretamente e indiretamente do salário que recebo não foram também contemplados, o que me levar a supor que para o governo essa minha insatisfação é insignificante.
5)        A argumentação de que a classe policial militar não teria sido incluída no plano por já ter sido contemplada com os percentuais advindos do movimento paredista dos policiais e bombeiros militares são conflitantes, considerando os próprios objetivos do PGCE e é preciso esclarecer. Naquela oportunidade a reivindicação no que tange aos salários dos PMs/BMs, resumia-se na defasagem e nas perdas salariais desde 2009; portanto o que foi buscado foi a reposição das perdas salariais de 2009 a 2011 na ordem de 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) e o cumprimento do Escalonamento Vertical transitado e julgado na 4ª. Vara de Fazenda, isto tudo resultou no acordo assinado em 02Dez11, retratados na CLÁUSULA QUINTA – O Governo do Estado do Maranhão encaminhará ao Poder Legislativo, Projeto de Lei determinando o reajuste de 10,45% sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, a partir de 1º de março de 2012. E reajuste de 7% incidente sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares vigente em 31/12/2012, com aplicação a partir de 1º de março de 2013, e ainda reajuste de 7% incidente sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares vigente em 31/12/2013, com aplicação a partir de 1º de março de 2014.
6)        Destarte, a tabela apresentada no PGCE referente aos PMs/BMs é a mesma tabela resultante do acordo acima, ao que comparada com a contemplada pela co-irmã Polícia Civil, vislumbra-se de forma cristalina a divergência, a desconsideração e discriminação com os militares estaduais.
             SOLDADO PM/BM       CORONEL PM/BM
2013   R$ 2.396,80  R$ 12.291,28
2014   R$ 2.564,58  R$ 13.151,67
              INVESTIGADOR POLICIAL CIVIL        DELEGADO DE POLICIA CIVIL
2013   de R$ 2.700,00 a R$ 3.956,96      R$ 12.710,80
2014   de R$ 2.850,00 a R$ 4.174,68      R$ 14.815,25
Assim, resta a esperança de que as discussões a serem travadas no parlamento estadual, no que tange ao PGCE, possam redundar em uma revisão onde as omissões verificadas passem a contemplar também os guardiões da sociedade maranhense, que mesmo com todas as adversidades enfrentadas no dia-a-dia, ainda conseguem mediar os problemas advindos das necessidades sociais, buscando sempre uma convivência harmoniosa e pacífica entre os seres humanos.
Confio nos nossos deputados, confio no presidente da Assembléia Legislativa, razão pela qual repito o dito pelo Dep. Arnaldo Melo “precisamos fazer deste um debate aberto não apenas entre os deputados, mas com a própria sociedade, para que ela tenha total conhecimento dos benefícios que nós parlamentares, aprovaremos aos servidores públicos de nosso Estado”.
São Luís-MA, 05 de maio de 2012

TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

quinta-feira, 10 de março de 2011

COSTUMEIRAS PERCEPÇÕES

Major PMMA Auceri Becker Martins

A costumeira frequência com que ainda me percebo, na qualidade de Policial Militar, ser minimizado em meu papel social por quem, até mesmo desprovido de maldade, afere comentários sobre minha categoria profissional, por vezes, me faz desacreditar que, apesar de tanto empenho, trabalho e bancos escolares, um novo horizonte esteja em vias de alvorecer.
Esclareço meu parágrafo introdutório dizendo que fui interpelado por uma funcionária pública do legislativo que se dizia contrariada por não entender o papel dos policiais militares que prestavam serviços junto ao órgão onde ela trabalhava, pois não estariam policiando as dependências ou estacionamentos. Instintivamente busquei argumentar que os policiais que lá trabalhavam teriam funções bem mais relevantes em nível de assessorias, trâmite de informações e trabalhos entre instituições, contudo, fugia ao entendimento de minha audiente qualquer outra percepção, que não a herdada de quem a antecedera  ou lhe é contemporânea.
 Claro que pontuei esse fato para lançar à reflexão essa recorrente curva de erro conceitual incrustada no entendimento popular. Ao crivo do cidadão menos aprofundado em entendimentos institucionais ou até mesmo constitucionais, parece confortável arbitrar responsabilidades e reclamar bastante pois, a qualquer leigo, parece plausível a idéia que deve ser da Polícia a incumbência pela segurança do que quer que seja.
Isso posto, cabe a nós, os incomodados, a ponderação a respeito dos esforços que empenhamos na busca do extermínio desse paradigma, desde a mais simples conversa de butiquim até os píncaros palanquiais ou virtuais mais seletos.
A polícia Militar detém uma função das mais árduas, vez que atua na linha de frente em termos prevenção ao crime, prostituição, exploração sexual, sequestros, homicídios, prisão e desarticulação de  criminosos, orientação escolar para o não uso de drogas e, sobretudo, na execução “in loco” das leis penais, tornando-as efetivas ao impor, presencialmente, seu cumprimento assim como, concomitantemente, e muito mais  frequentemente que um cidadão comum possa imaginar, solucionar os seus conflitos, desconhecimentos e más interpretações.
Senhores, em tempos que, parafraseando o Delegado Archimedes Marques da Policia no Estado de Sergipe, a epidemia da insegurança se alastrou por todo o Brasil a própria sociedade se mostra preocupada com o problema e até já comunga com o preceito constitucional de que a segurança pública é responsabilidade de todos, e com isso já se formam movimentos diversos que objetivam maior interatividade com a Polícia para uma conseqüente união de forças de combate ao crime.
 “A eficiência do trabalho policial está intimamente ligada ao bom relacionamento entre cidadãos e policiais”. (Archimedes Marques)
Já é máxima acadêmica em estudos do mais alto nível sociológico que a segurança pública é dever de todos. Não é exclusividade das polícias. Mas ainda assim, desempenhando nossa função nesse incêndio, entendo que o caráter militar do policiamento que prestamos, foi indigesto ao entendimento após o precesso de abertura que precedeu a democracia e, advém disso a gênese do problema das Polícias estaduais terem sido relegadas a uma espécie segundo plano, principalmente no que tange a valorização profissional. Essas polícias eram a personificação de um fantasma de estado repressor repudiado no processo de transição para a democracia ,e não seria no estado democrático que elas representariam ganho eleitoral. Não precisavam mesmo ser priorizadas.
Naquela decadência momentânea, que os dias de hoje provam ter sido inapropriada, se somaram várias culturas negativas que cresceram no entendimento popular relacionadas a despreparo, abusos, ilegalidades, clientelismos e muitos ranços da ditadura, tudo somando um leque pejorativo bem relevante em desfavor dos policiais fardados.
Sou de opinião que, visto a violência vigente,  diferenciar papéis constitucionais  e entender-nos fundamentais para o equilíbrio das relações sociais seja basilar, como argumento dialogal, desde ao mais imaturo ouvinte até nossos legisladores, para que haja o choque na percepção popular, passando conscencialmente a ser obrigação de cada policial militar, defender sua instituição.
Em foro doméstico, cabe-nos ainda, destruir os tótens edificados por gerações outras que, em momentos pretéritos, por conveniências, pouco se importaram com estereótipos da classe que estariam materializando em termos de parcialidades, injustiças, serviçalismos, condencendências,  subserviências e principalmente, FUNÇÔES e COMPETÊNCIAS.
É esse antigo perfil deixado ao cidadão comum sob forma de  legado, determinou a nós, policiais de hoje e sucessores, a conviver com esse errôneo rótulo servil de que nada possa mudar e talvez seja até mesmo correto perceber um policial militar apenas como um funcionário público “quase de segunda categoria”, ao qual devem ser afetas tarefas executivas e de desnecesário estofo intelectual.
Ora senhores, não somos profissionais de nível elementar ou médio, guardas, zeladores, porteiros, telefonoistas ou atendentes de órgõs públicos. Somos uma categoria especializada e aperfeiçoada, provida de entendimentos, discernimento, conhecimento, história e bastante tradição. É dessa Corporação, que foram requisitados específicos integrantes para desempenho de funções militares junto àqueles órgãos. Esse é o entendimento da questão!
Por que não cobrarmos, por isso, o devido respeito, apartir de já, a quem entendimento possua e, por caridade, prestemos alguma indulgência de quem, ainda por preconceito, ignorância ou mesmo herança histórica não reconhece o óbvio? E o óbvio é que nos requisitam por sermos disciplinados, organizados, competentes, articulados e protagonistas nos processos de avanços sociais. Somos uma das boas e seletas fatias dessa sociedade a qual protegemos e, ainda por cima,  nos tornamos fomentadores de cidadania onde nos fazemos presentes. Portanto, instruam-se antes de tornar simplista a função de um PM.
Fonte: Auceri Becker Martins - Major PMMA