Em 1614, chegou ao Maranhão, o Capitão-mor, Jerônimo de Albuquerque, com 04(quatro) companhias de tropa de linha para expulsar os franceses, manter a ordem e assegurar nossas fronteiras. A força militar e pára-militar, de forma rudimentar, armava-se de lanças ou chuços, espingardas, espadas, armas d´algodão, arcabuzes, pólvora e outras armas pesadas de maior calibre. Eram norteados pelo regimento d´Elrei (regulamento) de 1548, trazido por Tomé de Souza, primeira Lei orgânica da força armada no Brasil. Foi complementado com o de D. Sebastião em 1570, que organizava as milícias, instituindo-se a obrigatoriedade do serviço militar que convocava todos os moradores do povoado ou vila a se armarem de acordo com suas posses. O Capitão-Mor era uma autoridade militar que comandava num povoado, vila ou cidade a milícia chamada ordenança.
O Regimento de 1570, que organizava as milícias, dizia: “ Cada companhia será de 250 homens em que haverá dez (10) esquadras e terá um Capitão, um Alferes, um sargento, um Meirinho, um Escrivão e 10 Cabos de esquadras, comandadas pelos cabos.
Em 17 de dezembro de 1792 – Foi fundada pelo vice-Rei Conde de Resende a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho – destinada segundo seus estatutos a “Formação de Oficiais de Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Engenharia” no Brasil Colônia, ou seja, já começava a se definir a formação do Exército Brasileiro.
Essa estrutura foi constante no Brasil Colônia, alterado somente em 1824, no Primeiro Império, quando as tropas de 1ª linha e outros foram absorvidos pelo Exército Nacional em formação:
Ø As Milícias – passaram a ser consideradas de 2ª linha do Exército (Polícia Militar – embrião)
Ø As ordenanças – se formaram para a segurança pública (embrião da Polícia Civil e também Militar), pois completavam os efetivos das tropas pagas.
Em 15 de agosto de 1827 foi extinto o cargo de Capitão-Mor (aproveitados no posto de Tenente Coronel); o Mestre de Campo (Coronel), Capitão do Mato (Capitão), Sargento-Mor (Major).
A criação da Polícia Militar no Brasil – foi resultado da situação sócio-político-militar, após a proclamação da Independência do Brasil, quando, Diogo Feijó, criou em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional extinta em 1918; para substituir as antigas milícias, ordenanças e guardas municipais que foram extintas.
O exército com efetivo reduzido, a Guarda Nacional deficiente, ainda em fase embrionária, estremecem frente a conjuntura que agravava a cada dia no Brasil.
A Regência viu-se obrigada a propor à Assembléia a criação de uma guarda municipal permanente cujo projeto foi à Câmara em 30/08/1831 e em 22/10/1831, foi lançado o documento regulando o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Corte – inspirado na Guarda Real de Polícia, criada por D. João VI , (Rio de Janeiro). Na época foi atribuído às Províncias, pelo ato adicional de 12 de agosto de 1834, entre outros poderes o de instituírem em suas circunscrições “Corpos de Polícia”.
A Polícia Militar do Maranhão foi criada através da Lei Provincial nº 21, de 17 de junho de 1836, com o nome de “Corpo de Polícia da Província do Maranhão”, constituída por um Estado-Maior e quatro Companhias de Infantaria, sendo o efetivo composto por 01 Major (Cmt), 01 Alferes (Ajudante), 01 Sargento (quartel-mestre), que totalizava 412 policiais.
No decorrer do século XIX, recebeu várias denominações, tais como: “Corpo de Segurança Pública”, “Corpo de Infantaria”, “Corpo Militar do Estado”, “Batalhão Policial do Estado”, “Força Policial Militar do Estado”, “Brigada Auxiliar do Norte” e finalmente, a partir de 1951, “Polícia Militar do Estado”.
Fonte: Pesquisa realizada pelo Cel QOPM R/R Francisco Sousa, e cedida pela 5ª Seção do EMG da PMMA
apaixonada pela policia.
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