CORRUPÇÃO POLÍTICA VERGONHA NACIONAL

É desmotivador quando vejo através da impressa alguns grupos da sociedade realizar frentes de combate a corrupção, admitir esta situação maligna dentro da estrutura de uma sociedade dita democrática é no mínimo triste, é termos a certeza que a estrutura do nosso país foi edificada sob a corrupção, e que apesar de todos os esforços ao longo dos tempos não conseguimos extirpar essa doença crônica que varre as estruturas da administração pública brasileira, ocupada por grande parte de políticos, pobres e envelhecidos, não pela idade, mas pelas atitudes, ações,  práticas da politicagem, falta de respeito, de ética e de zelo com recursos públicos, situações hoje rotineiras nos expedientes do Congresso Nacional, nas Assembléias Estaduais e nas Câmaras Municipais.

Não pretendo ser cético, não quero e nem pretendo generalizar, mas me pergunto, será que ser honesto neste país é uma exceção? Pode uma sociedade conviver gerações e gerações com um câncer degenerativo e peculiar às elites que comandam este País desde o século dezenove, quando da chegada do tão famigerado imperador D. João VI, um câncer que exclui  uma enorme parcela de   cidadãos a terem acesso à educação, à  saúde, à cidadania jurídica e social, ao saneamento básico de água e esgoto, enfim os excluídos de um processo mínimo de cidadania, jogados a própria sorte que o destino lhes ofereceu, um câncer chamado corrupção

 O político brasileiro entra em nossas casas com malditas mensagens que nunca são cumpridas, falam um monte de mentiras, usam a miséria do povo para  falsas promessas, divulgam programas de governos utópicos, enfim usam o povo como massa de manobra.

 E, quando ocupam a Gestão Publicas em uma das esferas dos poderes executivo ou legislativo, desviam verbas da saúde, da educação, de estradas, do turismo, da segurança publica, da infra-estrutura, da merenda escolar e de tantas outras políticas publicas,  ele suja, lameia a sociedade, devora  o dinheiro público, as verbas sociais como se o povo brasileiro fosse uma carniça, que mesmo estando  viva é consumida por esta espécie voraz,  tão ardilosa  criada por uma sociedade que sobrevive na esperança de dias melhores. Será que Rui Barbosa não estava certo quando afirmou “Que o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.  “

                            

                                                 Raimundo Julião Matos Filho- Cap da R/R  da PMMA e Graduado em História pela UEMA

Segurança em Ação: APENAS UMA BORBOLETA!

Segurança em Ação: APENAS UMA BORBOLETA!: Pois bem, entendam as borboletas, segundo o dicionário Aurélio: “ Designação comum aos insetos lepidópteros diurnos, cujas antenas s...

APENAS UMA BORBOLETA!

Pois bem, entendam as borboletas, segundo o dicionário Aurélio: “Designação comum aos insetos lepidópteros diurnos, cujas antenas são clavadas. As larvas das borboletas não tecem casulos, passando o período ninfal sob forma de crisálidas. [Sin.: panapaná, panapanã. Cf. mariposa”, podendo também ser entendido como uma pessoa inconstante volúvel, e se sonhar com uma borboleta na tradição mística da crendice popular quem aceita a contravenção jogará no bicho, que corresponde ao 4^o grupo (14), que abrange as dezenas 13, 14, 15 e 16, e corresponde ao número quatro.

Agora vamos pensar nas borboletas de outra forma sem mistificar, ou querer achar significado para as palavras, quero apenas expor um pensamento através de uma metáfora sobre a liberdade e tudo de bom que pode advir dessa palavra com tantos significados, mas que poucos conhecem, não pretendo criar uma utopia contudo é mister que seja entendido como uma mensagem de paz para reflexão.

Borboletas são espécies que às vezes quando surgem as pessoas ficam desconfiadas, algumas por não compreenderem a razão de sua existência a caçam e as colocam em quadros como coleções. As borboletas vivem livres soltas, leves, voam sem compromisso e apenas deixam a alegria de sua beleza por onde passam. Muitos querem ser uma borboleta mas poucos conseguem chegar a alcançar essa dádiva que como todo dom é dado por Deus. As borboletas desejam apenas uma coisa poder voar e sentir a brisa do vento ajudar a fazer florescer a vida com o seu trabalho diário de semear o pólen. Seja viva, seja uma borboleta, ajuda a melhorar a vida das pessoas, traga alegria e principalmente semeie os sonhos, pois eles são o alimento da alma.

QUE DEUS ABENÇOE A TODOS!

CASADO OU SOLTEIRO?

Todas as pessoas tem sempre a dúvida em qual a melhor forma de ser feliz, sendo casado ou solteiro. Temos aqui uma incógnita que incomoda a muita gente. E agora o que responder, se a pessoa estiver namorando vai afirmar com todas as forças de sua alma que a felicidade consiste em encontrar alguém e construir uma linda família como nos contos de fadas, mas acordem contos de fadas são contos de fadas e por isso são “estórias” e não “histórias”.

Agora piorou como sabermos como pensam os seres humanos, pois é, tudo gira em torno deles e tudo mesmo. Agora vamos pensar assim, se essa mesma pergunta for colocada para um homem casado e frustrado, com muitos anos de casamento e infeliz, este vai afirmar com todas as forças que a pior coisa que fez na vida foi ter se casado, bem aí ele vai esquecer que namorou, que brincou e que o seu casamento foi consequência de um modo pleno de felicidade, que esse “status” foi construído e que quando ele casou ele festejou, ou melhor ela.

A coisa está ficando complicada, a mesma pergunta realizada para uma pessoa solteira que está construindo um futuro e que está bem resolvida vai ser respondida de forma diversa, logo vai colocar milhões de obstáculos para um enlace matrimonial, vai contar seus projetos de futuro, estudos construções e vai afirmar que precisa de tempo e liberdade para se construir e quem sabe um dia, um dia quem sabe pode vim a procurar a outra pessoa, a alma gêmea, a tampa da panela, entre outros adjetivos tão comuns.

Cada vez mais profundo o assunto e se indagarmos uma pessoa recém divorciada que passou muitos anos casado e que saiu de um relacionamento longo, bem aí existe uma diversidade de pensamentos, uns vão dizer que estão à procura do amor verdadeiro, outros vão afirmar que nunca mais querem casar, que casamento não presta, isso e aquilo.

 Agora vamos imaginar uma pessoa solteira que nunca casou ou nunca quis casar, que já saiu muito, viajou, estourou cartões de créditos, passou por vários empregos, gerou filhos as vezes o criou, outras não, pronto chegamos no ponto daquelas em que não adianta perguntar pois vamos encontrar as mais diversas opiniões, ou posições sobre o caso. Algumas vão dizer que não suportam mais uma vida vazia, outras vão afirmar que estão felizes e não se veem em outra vida, portanto não precisam de mais nada além de si próprios e seus amigos de “bar”.

Na minha singela opinião vivemos com um único objetivo e a vida é muito curta para ser desperdiçada, portanto se a sua felicidade não implica na infelicidade de outra pessoa, não tem porque não viver da forma que você considerar a mais adequada a sua realidade. Sempre haverá distinções de opinião e nunca iremos agradar a todos.

Ser solteiro e construir seus sonhos sozinho é bom, construir os sonhos com outras pessoas também, o casamento não é ruim, apenas tem que ser uma união e ser consagrado no amor e na felicidade plena, com fidelidade pois não se pode ser casado e solteiro ao mesmo tempo, ou se é uma coisa ou outra nunca os dois.

As vezes ficar sozinho vale a pena para que se possa conhecer a si próprio, aprender a se amar, a valorizar o brilho do sol, o frescor das montanhas, ou mesmo sentir o vento batendo em seu rosto. A solidão pode ser a solução para muitos problemas, como pode ser o início da depressão.

A única coisa que sabemos que todos vamos chegar sozinhos ou casados, pobres ou ricos é o dia em que seremos todos iguais e voltaremos de onde saímos, e esse dia haverá a prestação de conta com o maior ser de todo o universo: Deus!

Joselito Mendes Costa

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Major da PMMA, Bacharel em Direito, Especialista em Educação e Direito Constitucional. Professor do Centro de Formação de Praças da Polícia Militar do Maranhão, e consultor do Grupo Fortal.

e-mail: joselitomendes@yahoo.com.br

O FIM PODE SER O COMEÇO

Tudo que morre fica preso na cabeça, é impossível viver com lembranças, tudo que se vai, fica vivo na lembrança, é muito difícil viver carregando um cemitério na cabeça. È muito difícil se viver de lembranças, é impossível se esquecer o que senti, é impossível viver.

Os redemoinhos nos levam para lugares antes imagináveis, as vezes só queremos que a ventania nos leve para qualquer lugar, preciso que o vento me leve para qualquer lugar, me leve sem destino.

Quem foi que disse que podemos escolher nosso destino, que a vida é uma linha reta e que quem manda na nossa vida somos nós, estamos perdidos em um mundo estranho, os homens não nascem iguais e dinheiro não traz felicidade. Quem inventou que o homem não pode chorar. Quem inventou que a vida começa aos 40 a minha acabou faz tempo.

A felicidade é uma constante e o amor alguém disse que existe, os dias passam lentos, todos os dias levo um tiro, todos somos iguais, mas também somos diferentes.

As leis são injustas quando não reconhecidas e a hipocrisia reina nos Governos e nas Igrejas, somos um país sem lei, uma pátria sem amor de homens que usam fardas sem saber porque lutam, a justiça não honra a sua rainha e a espada não corta do lado correto.

Somos seres humanos desumanos que protegemos os animais mas deixamos uma criança morrer de fome, não admitimos preconceito mas quando uma viado senta ao nosso lado ficamos desconfiados, porque o mundo é hipócrita de pessoas mesquinhas.

A luta a ser lutada é aquela que acreditamos, os homens que acreditaram são aqueles que saíram do comodismo de seus lares, e por isso são injustos porque abandonaram suas famílias.

Que país é este, que as pessoas vão as ruas para pedir redução no transporte público, mas quando são chamadas para o sufrágio universal votam nos mesmos corruptos que antes roubaram e lesaram a coisa pública.

Que país é este onde corruptos são ovacionados e lideres são presos, onde vamos chegar em um país sem regras onde nos escondemos em grades e bandidos zombam de nossa honestidade.

Uma coisa aprendi a cuidar de mim, fazer o que acho certo e viver de forma a acreditar naquilo pelo que vivi, portanto seja praieiro, bandoleiro, seja alegre, viva, conheça o mundo, lute pelo que acredita e VIVA!

QUE  DEUS ABENÇOE A TODOS!

Obrigatoriedade da Aplicação do Teste de Aptidão Física conforme a Lei n.º 3743 de 02/12/1975

Para melhor esclarecer acerca da obrigatoriedade do Teste de Aptidão Física(T.A.F), é necessário que seja esclarecido antes de qualquer coisa o que é previsto nos arts. 5º, 37, caput, ambos da Constituição Federal, então vejamos o referido diploma:

Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...

...

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:...

Por esses artigos verifica-se a obrigatoriedade do administrador público de seguir os ditames legais, porquanto, “administrar é aplicar a lei de ofício” segundo Seabras Fagundes. O princípio da legalidade é entendido em sentido amplo(aplicação de lei e das regras, princípios constitucionais), portanto para o Direito Público só é permitido aquilo que estiver previsto.

Para Celso Antônio Bandeira de Melo “Princípio da impessoalidade traduz a idéia que a administração tem que tratar a todos sem discriminação benéfica ou simpatias e animosidades, pessoais, políticas, ou ideológicas, não podendo interferir na atividade administrativa.”

Importante ressaltar que o artigo 14 da Lei de Promoção de Oficiais, determina:

Art. 14. Para ingresso no quadro de acesso é necessário que o Oficial PM satisfaça os seguintes requisitos essenciais, estabelecidos para cada posto:

...

b) aptidão física;

c) aptidão profissional;

Ainda no mesmo diploma com mais severidade é submetido o Oficial que não satisfaça tal requisito a Conselho de Justificação. Passemos ao art. 29, alínea “b”, in verbis:

Art. 29. ...

...

b) for considerado não habilitado para o acesso em caráter provisório, a juízo da Comissão de Promoção de Oficiais, por, presumivelmente, ser incapaz de atender a qualquer dos requisitos estabelecidos nas letras “b” e “c” do artigo 14;

A obrigatoriedade do Conselho de Justificação no artigo 29 da Lei de Promoção de Oficiais , é prevista no § 1º que determina que o Oficial que incidir  na letra “b” do artigo 29, ou seja, não satisfazer as condições de aptidão física e profissional, será submetido a Conselho de Justificação “ex officio”.

O Conselho de Justificação está previsto na Lei 3.699, de 26 de Dezembro de 1975, e o artigo 2º, inciso II, do mesmo diploma, dispõe:

Art. 2º. É submetido a Conselho de Justificação, a pedido ou “ex-offício”, o Oficial da Polícia Militar do Maranhão:

...

II – considerado não habilitado para o acesso, em caráter provisório, no momento em que venha a ser objeto de apreciação para ingresso em Quadro de Acesso;

É mister que se esclareça que o Oficial para ser submetido a Conselho de Justificação tem satisfazer os requisitos previstos nas alíneas “b” e “c”, do artigo 14, não podendo ser submetido na interpretação literal aquele que preencher um ou outro, tendo necessariamente que está inabilitado nas duas condições previstas no artigo 14 da Lei de Promoção de Oficiais.

Com o advento do Decreto nº 11.964, de 29/07/1991, que regulamenta a Lei de Promoção de Oficiais, verifica-se uma interpretação equivocada do artigo 14, alínea “b”, da Lei n.º 3743, de 02/12/1975, com o previsto no artigo 6º, § 2º do decreto em tela, in litteris:

Art. 6º. Aptidão física é a capacidade física indispensável ao oficial PM para o exercício das funções que lhe competirem no novo posto.

§ 1º. A aptidão física será verificada previamente em inspeção de saúde.

§ 2º. A incapacidade física temporária, verificada em inspeção de saúde, não impede o ingresso em Quadro de Acesso e a promoção do Oficial PM ao posto imediato.(grifo nosso)

Ora é claro que o decreto n.º 11.964, de 29/07/1991, por regulamentar a Lei n.º 3743, de 02/12/1975, não contraria dispositivo previsto na legislação e apenas prevê dispositivos para sua perfeita aplicação. Neste ponto para um melhor esclarecimento explicitamos que a inspeção de saúde militar verifica se o Oficial está em perfeitas condições para a atividade física(apto), e caso ocorra qualquer acidente temporário, como por exemplo um braço quebrado, não terá poderá o Oficial ser preterido em sua promoção uma vez que já cumpriu todos os requisitos, isto não se confunde com o Teste de Aptidão Física que são exercícios estabelecidos por normas internas para se mensurar a capacidade física de cada Oficial para preenchimento de requisitos para ocupar determinado posto.

Por isso é importante que seja observado os requisitos necessários para o ingresso ao Quadro de Acesso, estabelecidas para cada posto, inferindo em ilegalidade a autoridade que não cumprir os dispositivos legais, e sendo diretamente responsável por vidas que venham a ser perdidas em uma eventual necessidade de preparação física para o exercício das atividades rotineiras do militar estadual.

Joselito Mendes Costa - Capitão QOPM