PROPOSTA SALARIAL PARA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

Nesta quarta-feira (20/04) por volta das 09h00minh, na Assembléia Legislativa do Maranhão estiveram reunidos no “Plenarinho” a Comissão de Segurança Pública (C.S.P) e alguns representantes de associações militares estaduais juntos com dezenas de militares do Corpo de Bombeiros e Policiais Militares. A C.S.P é formada pelos deputados Estaduais Zé Carlos (PT), Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT) e Edson Araújo (PSL), o presidente da Comissão Zé Carlos e os demais deputados deram encaminhamento ao Plano de Carreiras e Salários dos militares, projeto esse desenvolvido pelas entidades militares no qual em linhas gerais tratam dos seguintes assuntos: 1- Dos vencimentos dos militares que não poderão ser inferior aos dos policiais civis dentro de cada escala hierárquica; 2- PEC 300 Estadual; 3- Ingresso na PM/BM somente com nível superior; 4- Adicional Noturno e Insalubridade; 5- Jornada de Trabalho de 44 horas semanas; 6- Gratificação de Localidade Especial no valor de 20% do vencimento do soldado; 7- Reserva remunerada com um posto ou graduação a mais; 8- Fim do Regulamento Disciplinar do Exército(RDE) para PM/BM e instituição do Código de Ética Profissional; 9- Reserva remunerada com 25 anos de serviço ativo; 10- Vale alimentação com valor igual ao da Polícia Civil. 11- Auxílio fardamento no contracheque.

A Comissão se comprometeu junto com a classe dos militares a promover uma audiência pública com data a ser definida com as autoridades do alto comando da PM/BM, representante do governo do Estado e as classes das entidades militares.

Uma outra solicitação feita pelos militares e atendida pela Comissão foi a garantia dos militares em participar da audiência sem represália, haja vista que os comandos da PM/BM poderão impedir que boa parte dos militares possam comparecer na audiência marcando formaturas, educação física e/ou outras maneiras de impedimento, prática muito comum de comandantes militares quando querem limitar o acesso massificado de militares a determinadas reuniões. O dep. Zé Carlos disse “Vamos conscientizar o alto comando das corporações que pode haver um caminho de entendimento nesse processo”(Fonte: Assembléia Legislativa). O Dep. Bira “disse que os militares terão seu “apoio incondicional” e mais” nós estaremos sempre do lado de vocês”, O dep. Zé Carlos disse que a “ Assembléia não vai aceitar nenhuma injustiça”. Os militares receberam com muito entusiasmo o empenho da Comissão em fazer essa intermediação junto ao Governo do Estado, o CB Campos salientou bem o apoio da Comissão “A Assembléia trabalhou e nos ajudou a conseguir nossas promoções, de cinco em cinco anos, que eram concedidas com até aos 19 anos de trabalho”, (Fonte: Assembléia Legislativa).

A Comissão já marcou para segunda-feira dia 25/04, uma reunião com o Secretario de Segurança Pública Aluízio Mendes e com alguns militares para tratarem do Plano de Cargo e Carreiras da PM/BM. Com bastante disposição os militares que se encontravam no “Plenarinho” ficaram após a reunião com a Comissão e houve uma deliberação para criação de uma Associação Estadual dos Praças, onde foi aclamado por todos o CB PM Campos como presidente. Na ocasião o SGT BM Jean Marry esboçou para todos os presentes os principais pontos do Plano de Carreiras e Salários dos militares.

A Classe dos militares saiu dessa reunião fortalecida e com a consciência que a família militar precisa unir forças para que possamos juntos conquistar nossos objetivos e somente com essa integração, interação e coletividade chegaremos as nossas conquistas enquanto cidadãos militares. Entre os representantes das Associações estavam presente O SGT Jean Marry dos Bombeiros, CB Lindon da Associação dos Praças, Maj Adelmo da Associação dos Oficiais e o Sd Lucivaldo da Associação de Timom, além de vários militares da PM/BM, houve adesão de alguns oficias a causa da PEC, como o TEN Adriano do CFAP no qual tomou parte das discussões e o Cel Marcelo da reserva que também falou da cautela que teremos que ter com relação ao Plano, onde o mesmo disse que os militares da reserva devem ser também reconhecidos, na ocasião ele anunciou o lançamento até o final do ano de seu livro A outra face da Polícia Militar. Discursos inflamados por parte de muitos militares como o CB Campos, SGT Jean Marry, Sd Lucivaldo, Sd Fem. Mayara e muitos militares da platéia entre bombeiros e policiais que com alegria e numa demonstração de união todos os presentes deram as mãos e SGT e Pastor Aguinaldo encerrou a reunião democrática dos militares estaduais com uma oração.

Veja abaixo os valores dos vencimentos proposto:

PROSPOSTA DA PEC 300 ESTADUAL DO MARANHÃO - TABELA DE SUBSÍDIOS PROPOSTA

SUBSÍDIO ÍNDICE CORONEL

CORONEL R$14.409,95 - 01 Inteiro

TENENTE – CORONEL R$13.689,45 - 0,95

MAJOR R$12.968,96 - 0,9

CAPITÃO R$11.527,96 - 0,8

1º TENENTE R$10.086,97 - 0,7

2º TENENTE R$9.366,46 - 0,65

ASPIRANTE R$7.925,27 - 0,55

CADETE R$3.962,73 - 0,275

SUBTENENTE R$7.925,27 - 0,55

1º SARGENTO R$7.204,97 - 0,5

2º SARGENTO R$6.484,47 - 0,45

3º SARGENTO R$5.763,98 - 0,4

CABO R$4.322,98 - 0,3

SOLDADO R$3.602,48 - 0,25

ALUNO SOLDADO R$1.801,24 - 0,125

COMO PARTICIPAR DE MISSÃO DA ONU NA CONDIÇÃO DE POLICIAL MILITAR

De acordo com os manuais das Nações Unidas voltados para a atividade de polícia em Missões de Paz,  estão previstas algumas características para a participação de efetivos em missões humanitárias, de manutenção ou observação, tais como: polícia precisa ser uniformizada, ostensiva, que atue diariamente nas ruas e em contato direto com a população local, quer em patrulhas ou outros tipos de operações.

Levadas em conta as características das Instituições policiais brasileiras, a única que atende aos requisitos hierarquizados  da ONU são as polícias militares, ficando decidido que caberia à essas,  o preenchimento de cargos policiais nos diversos países em que a ONU se faz presente..

No que tange à seleção do pessoal, logo a princípio, regulada  pela IGPM,  essa seleção  ficou a critério das Corporações PM, contudo, após alguns problemas, obviamente, decorrentes de indicações pessoais e não técnicas, nosso país experimentou dissabores já em teatro de operações, onde alguns OFICIAIS não levavam consigo, estofo técnico, intelectual, linguístico e até mesmo inter-relacional. Face a essa constrangedora realidade, o Exército Brasileiro, através da Inspetoria Geral das Polícias Militares-IGPM-COTER passou a  elaborar os processos seletivos.

Os policiais militares que participam de Operações de Paz , são os aprovados nos exames, de conformidade com as próprias qualidades e capacidades individuais, por intermédia de processo seletivo rigoroso. São pré-requisitos:

- Ser voluntário;

- Ser Oficial PM com mais de sete anos de atividade policial(incluindo período acadêmico);

- Ser fluente em língua estrangeira;

- Estar em boas condições físicas e psicológicas;

- Habilitado para dirigir veículos 4×4;                                             

- Hábil com armas de porte;

Anualmente, o COTER coordena dois processos seletivos semestrais. Essas seleções não guardam um padrão de exigências fixo de ano para ano, podendo apresentar distintos graus de dificuldade a cada semestre.

Quanto aos locais dos processos seletivos,  a IGPM aplica provas em Brasília, Belo Horizonte, e mais duas capitais, uma do Nordeste e outra do Sul do Brasil.

Importante ter conhecimento que o COTER encaminha, regularmente,  documento circular aos  Comandos de cada Corporação PM, o qual fica encarregado em divulgar e apresentar, mediante documento oficial,  os voluntários ao processo seletivo.

  As provas consistem em:

1-            Idiomas (inglês e francês), composta por 4 fases (interpretação de texto, auditiva, escrita, conversação) – Todas eliminatórias;

2-             Caso aprovado, o candidato fará provas de Direção defensiva 4×4;

3-             Provas de tiro e manutenção de armamento práticos;

4-             Avaliação psicossocial.

Por experiência, as provas mais complexas e que reprovam cerca de 50% dos candidatos são as de idiomas. Apesar de  carregarem implícitos critérios de dificuldade relevantes, exigem não mais que um nível razoável no domínio do  idioma para aprovação. Se pudéssemos isolar uma variável negativa na consecução das provas, seria seu tempo para realização, que exige conhecimento, muita atenção mas, acima de tudo, tranquilidade.

Os candidatos aprovados farão parte de um banco de nomes junto à IGPM e concorrerão, de acordo com suas performances pessoais e profissionais (CV) com os demais de todas as Corporações. Os critérios para chamada definitiva concorrem entre graus obtidos e candidatos de cada polícia militar, pois mesmo que muitos de uma só corporação obtenham aprovação, o critério adotado  para DESIGNAÇÃO e composição do contingente de CADA MISSÃO, determina selecionar o melhor de cada ESTADO para ir preenchendo a lista dos nominados. Quanto às prioridades para  patentes adotadas pela ONU, existem nos manuais, referências claras que as de  capitão e major são preferenciais, assim como o tempo de serviço, experiência em missões e a  fluência no idioma.

Boa sorte a todos,

Major QOPM Auceri Becker Martins

Zé Carlos representará AL em evento sobre Segurança Pública

O presidente da comissão interna de Segurança Pública, Zé Carlos do PT, representará a Assembleia Legislativa na abertura da Exposição sobre Segurança no Maranhão (Exposegma). A abertura do evento está programada para as 9h desta quarta-feira (27), na Escola Rio Grande do Norte (conjunto Radional). O tema desta edição será “Segurança nas Escolas e Comunidades”.

“Esta será a minha primeira participação na Exposegma. Enquanto presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, não posso me furtar de colaborar com o evento, bem como colocar a Casa à disposição da sociedade para que se possa desenvolver a segurança pública do nosso estado, da nossa cidade”, enfatizou o deputado Zé Carlos.

Dentre os objetivos do evento está o combate ao uso de drogas, à violência doméstica e contra idosos, ao mau uso de sons automotivos, além de alertar a população sobre casos de pedofilia.

Através da discussão coletiva sobre estes assuntos, a comunidade estreitará sua relação com instituições vinculadas à Segurança no Maranhão e poderá obter maior conhecimento sobre o que o Estado e municípios têm realizado em prol do povo maranhense, nas questões pertinentes ao tema.

A exposição levará ao público palestras e oficinas de literatura em vários bairros da capital, exposições com estandes em escolas públicas e oficinas de literatura, estendendo sua variada programação até a próxima sexta-feira (29).

Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/

Militares externam indignação em reunião com secretário e deputados: É grave a situação na PMMA

O blog vem alertando há algumas semanas o estado de insatisfação nos meios da Polícia Militar do Maranhão. Teve até quem duvidasse das informações.

Ontem, na primeira reunião entre os integrantes das diversas associações dos militares com o secretário de Segurança, Aluízio Mendes, e os deputados da Comisssão de Segurança da Assembléia Legislativa, o clima ficou evidente.

Os militares não têm abono noturno, insalubridade e o vale refeição nem se aproxima do que percebem os policiais civis, além de há vários anos sem um reajuste salarial.

Aluízio Mendes mandou levantar todas as reivindicações que podem ser atendidas pela instância do governo estadual.

Na pauta muitas revindicações são da esfera federal, mas nada que não possa ser modificado na Constituição do Estado.

Ficou acertado, por último, o estudo imediato das revindicações e uma reunião somente com os deputados em data a ser acertada por toda esta semana.

Presidente da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, o deputado Zé Carlos do PT disse que a primeira reunião foi proveitosa e espera que os avanços nas negociações possam se transformar em conquistas aos militares.

Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/

POLÍCIA MILITAR EM GREVE PEDE SALÁRIO INICIAL DE R$ 3,2 MIL

Agentes da Polícia Militar em Rondônia entraram em greve na segunda-feira (18). O protesto será mantido por tempo indeterminado.
Jesuino Silva Boabaid, presidente da Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em Porto Velho a adesão é de 60%. A entidade ainda não tem os números da paralisação em municípios do interior.
De acordo com a associação, a categoria pede aumento no vale alimentação, no auxílio saúde e na verba destinada a manter o fardamento. Os policiais ainda querem que o salário inicial passe de R$ 1,7 mil para R$ 3,2 mil.
A categoria já havia se reunido com representantes do governo do estado na segunda-feira, mas não houve acordo e a greve teve início. Não há previsão para novas reuniões.
Nota oficial de Rondônia
Em nota oficial, o governo lamentou a decisão da Polícia Militar de deflagrar a greve e informa que o atendimento das demandas não depende somente da vontade política, mas “da capacidade do Estado de assimilar seus impactos financeiros.”
Ainda na nota, o governo informa que a principal reivindicação, de reajuste salarial, foi encaminhada para análise das secretarias de Finanças e Planejamento.
O governo informa também que está aberto a diálogo e espera que o movimento de greve seja suspenso.

Fonte: http://heroisdavida.blogspot.com/2011/04/policia-militar-entra-em-greve-em.html

ATENÇÃO PARA A DATA DE SELEÇÃO PARA ONU!

2º PROCESSO SELETIVO PARA MISSÕES DE PAZ DE 2011.Data: 08 à 12 de Agosto de 2011.
Locais: Brasília - DF e Recife - PE.

COLABORADOR: MAJOR AURECI BECKER MARTINS

Deputado Rogério Cafeteria solicita a implantação do Proeis na PM do Estado

O deputado Rogério Cafeteira (PMN) apresentou indicação junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo a implantação, através de decreto do Poder Executivo, do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), na Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O deputado explica quer o programa é constituído de ações especificas, determinadas pelo Comando Geral da PMMA, com base em convênios firmados entre o Estado e os municípios maranhenses, com vistas a atender às diretrizes e objetivos no sentido da manutenção, restauração e promoção da ordem pública nos espaços urbanos públicos.

“O referido programa permita contratação do policial militar, no período de sua folga, pelas prefeituras municipais, para trabalhar em atividades de segurança e manutenção da ordem pública”

O parlamentar disse que o programa será de grande aceitação, principalmente nos municípios onde existe a guarda municipal. Ele ressaltou que os governos dos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Ceará e da Bahia já implantaram o referido programa com plena aceitação das comunidades dos municípios conveniados.

FONTE: http://www.jornalpequeno.com.br/2011/4/15/rogerio-cafeteria-solicita-a-implantacao-do-proeis-na-pm-do-estado-152573.htm