Nesta quarta-feira (20/04) por volta das 09h00minh, na Assembléia Legislativa do Maranhão estiveram reunidos no “Plenarinho” a Comissão de Segurança Pública (C.S.P) e alguns representantes de associações militares estaduais juntos com dezenas de militares do Corpo de Bombeiros e Policiais Militares. A C.S.P é formada pelos deputados Estaduais Zé Carlos (PT), Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT) e Edson Araújo (PSL), o presidente da Comissão Zé Carlos e os demais deputados deram encaminhamento ao Plano de Carreiras e Salários dos militares, projeto esse desenvolvido pelas entidades militares no qual em linhas gerais tratam dos seguintes assuntos: 1- Dos vencimentos dos militares que não poderão ser inferior aos dos policiais civis dentro de cada escala hierárquica; 2- PEC 300 Estadual; 3- Ingresso na PM/BM somente com nível superior; 4- Adicional Noturno e Insalubridade; 5- Jornada de Trabalho de 44 horas semanas; 6- Gratificação de Localidade Especial no valor de 20% do vencimento do soldado; 7- Reserva remunerada com um posto ou graduação a mais; 8- Fim do Regulamento Disciplinar do Exército(RDE) para PM/BM e instituição do Código de Ética Profissional; 9- Reserva remunerada com 25 anos de serviço ativo; 10- Vale alimentação com valor igual ao da Polícia Civil. 11- Auxílio fardamento no contracheque.
A Comissão se comprometeu junto com a classe dos militares a promover uma audiência pública com data a ser definida com as autoridades do alto comando da PM/BM, representante do governo do Estado e as classes das entidades militares.
Uma outra solicitação feita pelos militares e atendida pela Comissão foi a garantia dos militares em participar da audiência sem represália, haja vista que os comandos da PM/BM poderão impedir que boa parte dos militares possam comparecer na audiência marcando formaturas, educação física e/ou outras maneiras de impedimento, prática muito comum de comandantes militares quando querem limitar o acesso massificado de militares a determinadas reuniões. O dep. Zé Carlos disse “Vamos conscientizar o alto comando das corporações que pode haver um caminho de entendimento nesse processo”(Fonte: Assembléia Legislativa). O Dep. Bira “disse que os militares terão seu “apoio incondicional” e mais” nós estaremos sempre do lado de vocês”, O dep. Zé Carlos disse que a “ Assembléia não vai aceitar nenhuma injustiça”. Os militares receberam com muito entusiasmo o empenho da Comissão em fazer essa intermediação junto ao Governo do Estado, o CB Campos salientou bem o apoio da Comissão “A Assembléia trabalhou e nos ajudou a conseguir nossas promoções, de cinco em cinco anos, que eram concedidas com até aos 19 anos de trabalho”, (Fonte: Assembléia Legislativa).
A Comissão já marcou para segunda-feira dia 25/04, uma reunião com o Secretario de Segurança Pública Aluízio Mendes e com alguns militares para tratarem do Plano de Cargo e Carreiras da PM/BM. Com bastante disposição os militares que se encontravam no “Plenarinho” ficaram após a reunião com a Comissão e houve uma deliberação para criação de uma Associação Estadual dos Praças, onde foi aclamado por todos o CB PM Campos como presidente. Na ocasião o SGT BM Jean Marry esboçou para todos os presentes os principais pontos do Plano de Carreiras e Salários dos militares.
A Classe dos militares saiu dessa reunião fortalecida e com a consciência que a família militar precisa unir forças para que possamos juntos conquistar nossos objetivos e somente com essa integração, interação e coletividade chegaremos as nossas conquistas enquanto cidadãos militares. Entre os representantes das Associações estavam presente O SGT Jean Marry dos Bombeiros, CB Lindon da Associação dos Praças, Maj Adelmo da Associação dos Oficiais e o Sd Lucivaldo da Associação de Timom, além de vários militares da PM/BM, houve adesão de alguns oficias a causa da PEC, como o TEN Adriano do CFAP no qual tomou parte das discussões e o Cel Marcelo da reserva que também falou da cautela que teremos que ter com relação ao Plano, onde o mesmo disse que os militares da reserva devem ser também reconhecidos, na ocasião ele anunciou o lançamento até o final do ano de seu livro A outra face da Polícia Militar. Discursos inflamados por parte de muitos militares como o CB Campos, SGT Jean Marry, Sd Lucivaldo, Sd Fem. Mayara e muitos militares da platéia entre bombeiros e policiais que com alegria e numa demonstração de união todos os presentes deram as mãos e SGT e Pastor Aguinaldo encerrou a reunião democrática dos militares estaduais com uma oração.
Veja abaixo os valores dos vencimentos proposto:
PROSPOSTA DA PEC 300 ESTADUAL DO MARANHÃO - TABELA DE SUBSÍDIOS PROPOSTA
SUBSÍDIO ÍNDICE CORONEL
CORONEL R$14.409,95 - 01 Inteiro
TENENTE – CORONEL R$13.689,45 - 0,95
MAJOR R$12.968,96 - 0,9
CAPITÃO R$11.527,96 - 0,8
1º TENENTE R$10.086,97 - 0,7
2º TENENTE R$9.366,46 - 0,65
ASPIRANTE R$7.925,27 - 0,55
CADETE R$3.962,73 - 0,275
SUBTENENTE R$7.925,27 - 0,55
1º SARGENTO R$7.204,97 - 0,5
2º SARGENTO R$6.484,47 - 0,45
3º SARGENTO R$5.763,98 - 0,4
CABO R$4.322,98 - 0,3
SOLDADO R$3.602,48 - 0,25
ALUNO SOLDADO R$1.801,24 - 0,125
