Aos oito anos já traficava droga no seu bairro, assaltava idosos na baixa lisboeta. O pai esteve detido por tráfico de droga e a mãe era prostituta. Andava na rua com os punhos cerrados, como se estivesse sempre pronto para reagir. Outra criança, de 11 anos, de uma família com posses, em situação estável, não consegue estabelecer afectos, trata mal todos os adultos, inclusivamente os familiares. Apontou uma faca à irmã e, quando fez nove anos, fez queixa (ao que tudo indica falsa) dos pais à PSP por maus tratos. Outro jovem de 11 anos pediu a uma criança de quatro anos para "lhe dar beijinhos na pilinha".
São histórias com que os psicólogos, técnicos da segurança social, professores e profissionais ligados ao acompanhamento de jovens conhecem de perto. Há cerca de dez mil jovens internados, entre os primeiros meses de idade e os 21 anos, mas até aos 12 anos as respostas são essencialmente três: centros de emergência, centros de acolhimento temporário e lares de crianças e jovens.
É nestes lares que os jovens manifestam a tendência para o crime ou comportamentos desviantes que são explicados, à luz da investigação científica, por duas vertentes: o contexto social e familiar e a possibilidade (menos explicada e identificada) de perturbações neurológicas.
Os técnicos referem que os factores que levam uma criança à violência e ao crime podem ser muitos, mas nem sempre estão relacionados com a situação social e económica das famílias. Uma técnica disse ao i que há casos de crianças que têm comportamentos desviantes e até cometem crimes, mas a vergonha familiar impede o encaminhamento para as instituições. Num dos casos descritos, dois irmãos com a mesma família, o mesmo ambiente social e a mesma educação, são crianças totalmente diferentes entre si. Uma é estudiosa, com sentido de responsabilidade, afável e participativa. A outra tem graves problemas de comportamento e inserção social. Para a técnica, a total desresponsabilização das crianças cria nelas a ideia de que podem fazer tudo impunemente. A ideia de que a criança nunca tem culpa pode ser perniciosa, acrescenta. A solução, para esta responsável, pode passar pelo reforço dos meios das unidades terapêuticas para que possam articular as comissões de protecção de crianças, escolas, família e outras instituições e fazer um acompanhamento regular.
A técnica refere que os principais crimes identificados são os roubos, o tráfico de droga e os abusos sexuais. Num caso relatado ao i, uma criança de 14 anos foi acusada de abuso sexual de um miúdo de sete anos, pelo que a imputabilidade já era possível - só há lugar a medida de internamento fechado a partir dos 14 anos, mas a a partir dos 12 a conduta pode ser criminalizada -, mas os técnicos vieram a perceber que fora a criança mais nova que o incitou para a prática sexual. Ainda noutro caso, os pais de duas crianças de cinco e seis anos explicaram aos responsáveis da Segurança Social que os filhos viam filmes pornográficos porque era a forma de lhes explicar a sexualidade.
Inglaterra em choque A discussão há muito que está em cima da mesa no Reino Unido, onde os casos de homicídios e tortura perpetrados por menores com dez ou nove anos de idade fizeram as primeiras páginas dos jornais. Em 1993, o caso de James Bulger, de dois anos, em Liverpool, assassinado por Robert Thompson e Jon Venables, de apenas 10 anos de idade, levantou uma questão que preocupa cada vez mais as autoridades britânicas. O Office of Justice and Delinquency Prevention estudou os casos de jovens para tentar perceber a prevalência e a frequência de prática de factos criminais em idades muito baixas, para investigar como são tratados pelos vários sistemas e determinar métodos eficazes.
Na semana passada, dois irmãos de dez e 12 anos confessaram ser culpados de roubar, de abusar sexualmente e de intencionalmente causar danos corporais graves em dois colegas. Um caso que chocou a pequena comunidade de Edlington, na região de Doncaster, mas que não surpreendeu os vizinhos. Segundo os moradores, "nada de bom poderia vir daqueles dois irmãos". Um dos residentes de Edlington referiu que sabia "que algo ia acontecer". Em declarações ao jornal "The Times", David Bray não se manifestou surpreendido com a agressão, mas sim com o grau de violência.
Agora, políticos, técnicos da segurança social e psiquiatras perguntam o que pode ser feito para evitar tragédias como ocorreram em Edlington.
Para alguns responsáveis esta foi a última de uma série de falhas dos serviços que têm vindo a ser sistematicamente encobertas pelo governo. A questão veio a público quando, em Março, se percebeu que desde 2004 sete crianças - que estavam à guardado Estado na região de Doncaster - viriam a morrer.
Neste caso, os serviços de Doncaster conheciam bem os dois irmãos e o longo historial familiar de abuso de drogas e álcool por parte da mãe e do companheiro dela. Ambas as crianças tinham sido expulsas da escola e estavam numa unidade especial de educação. Apesar dos avisos, e mesmo queixas dos vizinhos à polícia, as autoridades britânicas nada fizeram e foram acusadas de negligenciar o caso.
Fonte: http://www.ionline.pt/conteudo/21643-criancas-criminosas-violam-traficam-e-roubam
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