INDIGNAÇÃO I E II

Tenente Coronel PMMA Furtado

INDIGNAÇÃO

A sensação de impotência corrói, desgasta, entristece, causando-me uma dor profunda. Diariamente recebo inúmeras denúncias envolvendo policiais militares, gestores (oficiais) deste vasto rincão maranhense, tanto no que concerne a corrupção policial, quanto a violência policial (os dois maiores cânceres institucionais) e ainda no que tange a falta de adoção de providências na esfera de suas atribuições. Um questionamento me intriga: até quando a população suportará tanta falta de ação, tanto “faz de conta”. Porque os que me procuram ou me direcionam alguma informação, de imediato direciono e oriento na busca das autoridades competentes a fim de cientificá-los e solicitarem destes as providências consequentes, entretanto, em novas inquietações, vejo que nem o que foi denunciado anteriormente, teve uma solução ou uma resposta adequada. De licença prêmio, aguardando mudanças, só posso lamentar.

 · Postado no facebook – quinta feira, 08/02/2012 às 13:18

INDIGNAÇÃO II

O tema segurança pública, é palpitante, entretanto, mesmo com a vivência e experiência há mais de 30 anos, sobre o mesmo, procuro me expressar com cautela e de forma equilibrada, por achar que como diz repeito a todas as pessoas, cada uma possui o legítimo direito de se manifestar, de opinar, criticar e até mesmo fazer sugestões que possam contribuir para a melhoria, visto que em razão de diversas nuances há uma interferência significativa no seu desdobramento. Entretanto, é cristalino e notório que os gestores possuem responsabilidade indiscutível se "esta" se desenvolve de forma satisfatória ou não. Um ponto que toma corpo Brasil afora, sem sombra de dúvidas é a falta de proatividade dos integrantes do Congresso Nacional em não votarem a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL -PEC 300 que trata de um piso nacional para os policiais e bombeiros militares igualitário (a atividade desenvolve-se de maneira igualitária em todo o rincão brasileiro). Lamentavelmente em razão das pressões que exercem os governadores sobre os parlamentares, tão importante proposta sofre emendas e intevenções que em realidade visam tão somente "empurrar" a situação para um futuro que ninguém sabe precisar "quando será". Apesar das adversidades surgidas e apresentadas por quem não quer resolver, os recursos encontraram as respectivas fontes, mas nesse país há temas importantíssimos como saúde, educação e é claro segurança, que não recebem a devida e necessária atenção merecida. Mas o que mais me incomoda são algumas autoridades manifestarem-se de forma equivocada e quixotesca sobre as instituições policiais e seus integrantes, principalmente levando em conta que referidos senhores e senhoras, sequer oferecem exemplos a serem seguidos no que tange a administração de recursos públicos ou quiçá, SMJ, em seus comportamentos éticos e morais. É preciso separar o joio do trigo, é preciso identificar as "laranjas podres" e separá-las, não misturá-las como se fossem "farinha do mesmo saco". Com tantos escândalos de todos os setores públicos da sociedade, é necessário o devido cuidado para não se generalizar. Não aceito comparações estapafurdias, execrantes e eivadas de ignorância ou com objetivos de desestabilizar os policiais (onde me incluo) que cumprem o seu dever calcados em princípios inquestionáveis.

Entre tantas outras já emitidas, a última foi a do Sr. Jaques Wagner, Governador da Bahia que manifestou-se "polícia só vai na base do chicote".

É uma tristeza que a população brasileira escolha tão mal seus dirigentes.

Postado no facebook em 11/02/12 aos 24min

A SEGURANÇA PUBLICA E O EFETIVO

Os desarranjos sociais que se desencadeiam  nas periferias do  Brasil  são reflexos da ausência do Estado e porque não dizer assim da sua omissão? Fato este que vem contribuindo para a construção de uma sociedade injusta desde a nossa formação como nação. E a periferia de São Luis não foge dessa regra, com a ausência dos poderes executivo e legislativo nos níveis municipal  e  estadual.

A violência em todas as pesquisas é citada como maior temor dos brasileiros e nós maranhenses e em particular os ludovicenses, não estamos excluidos deste processo, pois acordamos todos os dias no mar de insegurança e incertezas quanto a garantia da nossa  integridade e a dos nossos familiares.  A violência urbana alastrou-se ao longo dos anos em todas as camadas sociais, alimentada muitas das vezes pelo famigerado uso das drogas ou pela construção desigual e injusta dessa sociedade. Segundo WASLOW “A segurança é uma necessidade primaria ou higiênica sem a qual o homem não sobrevive “

A violência contemporânea  apresenta-se como desafio para os governantes. Desde o final da Idade Media com o surgimento da Polis o homem busca essa sensação de segurança  -  no entanto o grande mosaico  que a história nos  mostra com a projeção da violência  foi sua banalização pela sociedade e a incapacidade de gestão dos órgãos de segurança para amenizar os danos que a barbárie vem provocando em nossos lares.

Onde deveria chegar primeiro o Estado com projetos sociais e políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde, Saneamento Básico etc., chega primeiro a Policia ou o poder paralelo do tráfico; Cito o Prof. César Barros Leal que  aponta “A concorrer para essa ultrajante realidade então a incúria do Governo, a indiferença da Sociedade, a lentidão da Justiça, a apatia do Ministério Público e de todos os demais órgãos da execução penal incumbidos legalmente de exercer uma função fiscalizadora, mas que, no entanto, em decorrência de sua omissão tornam-se cúmplices do Caos.”

A  Segurança Pública também é uma preocupação da ONU, que estabelece a relação de 01 Policial par cada 250 duzentos e cinqüenta habitantes, relação que está longe de ser atingida em qualquer Estado brasileiro e  o Maranhão não deixa de estar fora deste contexto alarmante. Vejamos o caso específico da capital, São Luis, que segundo dados do IBGE, atingiu recentemente a marca de um milhão de habitantes, portanto seriam necessários um efetivo de 4.000 ( quatro mil) homens. Pergunto: a Policia Militar do Maranhão tem esse efetivo?

Na legislação específica da Policia Militar apregoada na Lei nº 7.856/2003, está fixado para o efetivo da PMMA em 9.000 Policiais Militares, sendo que dessa distribuição, 5.982 soldados seriam somente soldados. Pergunto: Temos esse efetivo de soldados? Claro que não, o número de policiais continua praticamente o mesmo desde quando o Maranhão tinha 117 Municípios, hoje somos 217 e continuamos servindo precariamente a sociedade do nosso Estado, acabemos, pois, com o anacronismo a sociedade urge por uma Polícia que não seja nem onipresente e tão pouco onisciente, mas, que seja capaz de suprir ou realizar um policiamento com qualidade e quantidade.

Contamos hoje com ferramentas tecnológicas importantes para combater a criminalidade no País, no entanto nos falta a ferramenta indispensável o HOMEM. Sem o qual não dá pra se fazer Policia. O concurso vigente que o sistema apresenta para suprir as necessidades do Estado, com a abertura de vagas pra 1.000 homens é inócuo diante da extrema necessidade de se combater a violência. E  se levarmos em consideração o crescimento populacional que o Estado vive e diante do emergente progresso industrial que se deslumbra portanto é hora de fixarmos o efetivo que a lei determina antes que o caos se instale

Raimundo Julião matos Filho – Cap da R/R  da PMMA e Graduado em História pela UEMA

Marco Maia recebe representantes de policiais para tratar da PEC 300

 

O encaminhamento dado na reunião foi de construir com o Governo a criação de um Fundo Nacional de Segurança.

Crédito: Rodolfo Stuckert



Nesta quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Marco Maia, reuniu-se com policiais e bombeiros representantes do movimento pela votação da PEC 300 e alguns deputados defensores da causa. A sugestão feita pelos representantes foi de criar o Fundo Nacional de Segurança, com recursos provenientes de 5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros 5% do Imposto de Renda, o que garantiria cerca de R$ 40 bilhões por ano, ou através dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

"Criei a Comissão Especial com intuito de ajudar e contribuir no diálogo para votação desta matéria. É preciso encontrar recursos e condições para não prejudicar os Estados. Apenas com uma proposta bem trabalhada será possível votar a PEC 300", ressaltou Marco Maia que criou a Comissão Especial para tratar dos temas ligados à área de segurança pública e, dentre eles, a PEC 300.

Um dos representantes, o cabo Daciolo Benvenuto da Silva, agradeceu a parceria do presidente e disse que Marco Maia foi muito correto em ter dialogado com a categoria. Segundo o cabo, o objetivo dos policiais e bombeiros é de buscar uma solução para a votação da PEC 300, uma das propostas com maior atenção da sociedade.

Fonte:http://www2.camara.gov.br/acamara/presidencia/noticias/marco-maia-recebe-representantes-de-policiais-para-tratar-da-pec-300