CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

                                         Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PPG

EDITAL N°32/2012-PPG/UEMA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (PPG/UEMA) torna público, para o conhecimento dos interessados, que no período de 10 a 27 de dezembro de 2012, estarão abertas no Centro de Ciências Sociais Aplicada, Departamento de Ciências Sociais – CCSA/UEMA, as inscrições para a seleção ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS aprovado pela Resolução n°1025/2012-CEPE/UEMA.

1.    Nome do Curso

     Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.

2.    Clientela

Profissionais do segmento da segurança pública: policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, peritos, guardas municipais e sociedade civil organizada portadores de diploma de graduação.

3.    Estrutura do Curso

     O Curso de Especialização em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos constará de carga horária total de 360 (trezentos e sessenta) horas, subdividida em 08 (oito) disciplinas de 30 (trinta) horas e 06 (seis) disciplinas de 20 (vinte) horas, além do trabalho de conclusão de curso, de acordo com a Resolução 909/2009-CEPE/UEMA.

ESTRUTURA CURRICULAR/ CORPO DOCENTE
DISCIPLINAS	C/H	DOCENTES
Gestão e Planejamento Estratégico em Segurança Pública	30 h	Profa. Dra. Irlane Regina Moraes Novaes
Direitos Humanos: noções teóricas e práticas	30 h	Prof. Dr. Sérgio Luiz Cruz Aguilar
Antropologia da Violência	30 h	Profa. Dra. Vera Lucia Bezerra Santos
Gestão de Conflitos	20 h	Profa. Dra. Tânia Pic
Estatística Aplicada à Segurança Pública	20 h	Prof. Me. Elinaldo Coutinho Moraes
Metodologia da Pesquisa	20 h	Profa. Me. Terezinha Bogea
Direitos Fundamentais e Garantismo Jurídico-Penal	30 h	Prof. Me. Adailson Luís Franco Nassaro
Diversidade e Cidadania	30 h	Prof. Me. José Antonio Ribeiro de Carvalho
Inovações e Tendências em Política Criminal	20 h	Prof. Dr. Rodolfo Arruda Leite de Barros
Mídia, Criminalidade e Violência	20 h	Prof. Dr. Protásio Cezar dos Santos
Sociedade, Estado e Políticas de Segurança	30 h	Profa. PhD. Ana Paula Miranda
Políticas Públicas e Direitos Humanos	30 h	Profa. Dra. Maria Teresa Micellinkerbauy
Psicologia Aplicada à Segurança Pública	20 h	Prof. Me. José Rômulo Travassos da Silva
Seminários de Pesquisa	30 h	Prof. Me. José Rômulo Travassos da Silva
TOTAL	360 h

4.    Duração, Horário e Funcionamento do Curso

    A duração do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, corresponderá a 18 (dezoito) meses, considerando o tempo do cumprimento dos créditos e o trabalho de conclusão de curso. O Curso será em regime modular, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas. As aulas ocorrerão às 3ª (terça), 4ª (quarta) e 5ª (quinta) feiras, nos turnos tarde e noite, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA.

5.    Vagas

     Serão oferecidas 40 vagas obedecendo à seguinte distribuição: 10 (vagas) para Polícia Militar, 05 (cinco) vagas para a Polícia Civil, 05 (cinco) vagas do Corpo de Bombeiro, 05 (cinco) vagas para Guarda Municipal, 05 (cinco) vagas para o Sistema Penitenciário e 10 (vagas) para a comunidade em geral.

6.    Local e Horário de Inscrição

As inscrições serão realizadas no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – Departamento de Ciências Sociais – DCS/CCSA/UEMA, de segunda a sexta feira, no horário das 14h às 18h. Telefone (98) 3245-1232.

6.1 Documentação Necessária para inscrição

·   Formulário de Inscrição disponível na Direção do Curso de Formação de Oficiais PMMA;

·    Cópia do Diploma de Graduação autenticada;

·   Cópia da Carteira de Identidade;

·    Cópia do CPF;

·   Cópia do comprovante de residência;

·    Curriculum Vitae devidamente comprovado;

·   02 Fotografia 3x4 recente

·   Aceite do chefe imediato para participar do Curso.

7.    Seleção

     O acesso ao curso será mediante processo seletivo de análise do Curriculum Vitae e entrevista.

 

8.    Recursos

Os candidatos que se julgarem prejudicados, terão prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para formalização de recursos junto à Coordenação do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos no DCS/CCSA/UEMA devendo dar entrada do pedido no Protocolo Geral da UEMA.

9.    Calendário

Inscrição	10 a 27 de dezembro de 2012.
Seleção	07 a 18 de janeiro de 2013.
Divulgação no site da UEMA	22 de janeiro 2013.
Recurso	23 e 24 de janeiro de 2013.
Matrícula	11 a 16 de fevereiro de 2013.
Início das Aulas	12 de março de 2013.

10. Certificado

      Será conferido o certificado de conclusão do curso ao aluno que concluir a carga horária correspondente às exigências da estrutura curricular do curso e apresentar a aprovação nas disciplinas, com nota mínima de 7,0 (sete). Além disso, deverá obter aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como satisfazer as Normas da Pós - Graduação Lato Sensu, conforme Resolução N°01/2007-CNE/CES e Resolução n° 909/2009-CEPE/UEMA.

11.  Casos Omissos

      Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós – Graduação - PPG.            

São Luís, ­­­­­­­­­­­­ 10 de dezembro de 2012.

 

Prof. Dr. Porfírio Candanedo Guerra

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação