A SEGURANÇA PUBLICA E O EFETIVO

Os desarranjos sociais que se desencadeiam  nas periferias do  Brasil  são reflexos da ausência do Estado e porque não dizer assim da sua omissão? Fato este que vem contribuindo para a construção de uma sociedade injusta desde a nossa formação como nação. E a periferia de São Luis não foge dessa regra, com a ausência dos poderes executivo e legislativo nos níveis municipal  e  estadual.

A violência em todas as pesquisas é citada como maior temor dos brasileiros e nós maranhenses e em particular os ludovicenses, não estamos excluidos deste processo, pois acordamos todos os dias no mar de insegurança e incertezas quanto a garantia da nossa  integridade e a dos nossos familiares.  A violência urbana alastrou-se ao longo dos anos em todas as camadas sociais, alimentada muitas das vezes pelo famigerado uso das drogas ou pela construção desigual e injusta dessa sociedade. Segundo WASLOW “A segurança é uma necessidade primaria ou higiênica sem a qual o homem não sobrevive “

A violência contemporânea  apresenta-se como desafio para os governantes. Desde o final da Idade Media com o surgimento da Polis o homem busca essa sensação de segurança  -  no entanto o grande mosaico  que a história nos  mostra com a projeção da violência  foi sua banalização pela sociedade e a incapacidade de gestão dos órgãos de segurança para amenizar os danos que a barbárie vem provocando em nossos lares.

Onde deveria chegar primeiro o Estado com projetos sociais e políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde, Saneamento Básico etc., chega primeiro a Policia ou o poder paralelo do tráfico; Cito o Prof. César Barros Leal que  aponta “A concorrer para essa ultrajante realidade então a incúria do Governo, a indiferença da Sociedade, a lentidão da Justiça, a apatia do Ministério Público e de todos os demais órgãos da execução penal incumbidos legalmente de exercer uma função fiscalizadora, mas que, no entanto, em decorrência de sua omissão tornam-se cúmplices do Caos.”

A  Segurança Pública também é uma preocupação da ONU, que estabelece a relação de 01 Policial par cada 250 duzentos e cinqüenta habitantes, relação que está longe de ser atingida em qualquer Estado brasileiro e  o Maranhão não deixa de estar fora deste contexto alarmante. Vejamos o caso específico da capital, São Luis, que segundo dados do IBGE, atingiu recentemente a marca de um milhão de habitantes, portanto seriam necessários um efetivo de 4.000 ( quatro mil) homens. Pergunto: a Policia Militar do Maranhão tem esse efetivo?

Na legislação específica da Policia Militar apregoada na Lei nº 7.856/2003, está fixado para o efetivo da PMMA em 9.000 Policiais Militares, sendo que dessa distribuição, 5.982 soldados seriam somente soldados. Pergunto: Temos esse efetivo de soldados? Claro que não, o número de policiais continua praticamente o mesmo desde quando o Maranhão tinha 117 Municípios, hoje somos 217 e continuamos servindo precariamente a sociedade do nosso Estado, acabemos, pois, com o anacronismo a sociedade urge por uma Polícia que não seja nem onipresente e tão pouco onisciente, mas, que seja capaz de suprir ou realizar um policiamento com qualidade e quantidade.

Contamos hoje com ferramentas tecnológicas importantes para combater a criminalidade no País, no entanto nos falta a ferramenta indispensável o HOMEM. Sem o qual não dá pra se fazer Policia. O concurso vigente que o sistema apresenta para suprir as necessidades do Estado, com a abertura de vagas pra 1.000 homens é inócuo diante da extrema necessidade de se combater a violência. E  se levarmos em consideração o crescimento populacional que o Estado vive e diante do emergente progresso industrial que se deslumbra portanto é hora de fixarmos o efetivo que a lei determina antes que o caos se instale

Raimundo Julião matos Filho – Cap da R/R  da PMMA e Graduado em História pela UEMA