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FRASE DO DIA:

"MAIS VALE LUTAR POR DIGNIDADE ABERTAMENTE, DO QUE SE SUBMETER A CORRUPÇÃO EM SIGILO." Autor desconhecido

domingo, 26 de dezembro de 2010

O policial Papai Noel !


Hoje contaremos uma antiga lenda ocorrida durante o mandato de um ex-governador que era acostumado a realizar festas natalinas com fartas distribuições de presentes aos menos favorecidos economicamente.

Em um determinado ano de realização de tal festa, quando estava tudo pronto para se ter início ao assistencialismo demagógico, ocorrera um imprevisto detectado pela então primeira dama.

- Cadê o Papai Noel?

Ela correu feito louca atrás do cerimonialista pois já havia alugado helicóptero para que o bom velhinho pudesse chegar... Os presentes já estava embrulhados... A roupa vermelha prontinha com todos os acessórios e nada do Papai Noel chegar...

A primeira dama, então, teve uma idéia:

- Tenho que improvisar! Já que o ator não veio vou procurar um Papai Noel por aqui mesmo...

E começou a procurar, procurar, na multidão de “assessores” do governador aquele que melhor se prestaria a tal papel.

Eis que a procura acaba quando ela firma os olhos num oficial do Gabinete Militar do Governador!

- Selênio (nome fictício), venha cá!

- Pois não, doutora Geórgia (nome fictício)! O que a senhora deseja!

- O ator que faria o Papai Noel na entrega dos presentes não vai comparecer e você irá substituí-lo!

- Ma, ma, ma, ma, mas eu primeira-dama?

- Sim, você!

- Mas porque logo eu?

- Ora, você é gordinho e não faz nada o ano todo, tudo a ver com o Papai Noel...

- Doutora, a senhora vai me desculpar, mas eu vou me queixar ao doutor Estrôncio (nome fictício, ex-governador) sobre essa determinação. É humilhante, sou um oficial de polícia!

E lá se foi falar com o governador:

- Doutor Estrôncio, doutora Geórgia determinou que eu me vestisse de Papai Noel para a festa de Natal e eu não irei fazê-lo...

- Selênio, não contrarie a primeira-dama. A causa é nobre, você fará a alegria de milhares de crianças. Além disso, se você não se vestir de Papai Noel será exonerado do CC que recebe aqui no Palácio do Governo e voltará para a tropa.

- Tá bom, governador.

E assim o oficial vestiu-se de Papai Noel e alegrou o Natal das crianças carentes. Não se sabe ao certo se de forma “voluntária” ou se para não perder vantagem pecuniária.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Dignidade sim! Esmola não!


Sou policial militar a aproximadamente quinze anos e me orgulho da minha profissão a cada dia dessa jornada profissional, mesmo sabendo que às vezes não somos valorados como seres humanos, isto por parte da Corporação que em muitos momentos deixa sobrepor à vontade política a necessidade de segurança e paz social que a comunidade almeja. É difícil prender jovens que às vezes chegamos a comparar aos nossos filhos quando olhamos para pequenas pessoas ainda começando a conhecer o mundo e já se iniciando na triste realidade do mundo criminoso, sombrio e desumano. Aos pais de adolescentes e jovens que percebem desvios de condutas em seus filhos sempre digo, eduquem os seus filhos para que a polícia não o precise fazer mais tarde, e sorte dessa criança se esta for corrigida pela polícia, o que nem sempre acontece.
 Acho que começam a perguntar o que tem a ver com o título, agora vem a resposta, a algum tempo a sociedade indignada com a marginalidade que assola o Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, começou a debater em diversos fóruns e na mídia o que fazer para combater a marginalidade a aí iniciaram campanhas para que se fossem concedidos descontos em supermercados, farmácias, e outros comércios e serviços para policiais militares. Tudo bem até agradecemos, mas com o reconhecimento de alguns Governantes em reconhecer o trabalho e a importância da atividade policial, passamos a ter mais dignidade e com isso passamos a ser mais respeitado como profissionais.
Vamos a alguns exemplos, no ano de 1995 até aproximadamente o início do ano de 2003 o salário da Polícia Militar do Maranhão era vergonhoso (não que esteja uma maravilha), e vários policiais tinham vergonha de declinar sua profissão, sendo neste período os Oficiais que vieram de famílias mais abastardas incentivados a largar a profissão (o que é extremamente difícil quando se acredita no trabalho que se realiza), e tendo vários praças, soldados e sargentos pedido desligamento voluntário, o que acontece até hoje nos quadros da Corporação, mas com o aumento e esse foi o único que tivemos até a presente data, passou-se a se observar uma polícia diferente, ações de combate a criminalidade mais efetivas, operações mais pontuais e o empenho dos policiais em realizar um bom serviço, atendendo (como é previsto na constituição) a população de forma eficaz e eficiente.
O aumento do vencimento (salário) dos policiais acarretou sim em uma melhoria do serviço oferecido a comunidade em geral, e a uma prestação de serviço mais célere e eficiente, tudo isto graças a vontade política, porque muitas das vezes a não valorização da carreira policial esconde por trás o interesse de alguns em manter a intranqüilidade pública, e o terrorismo da insegurança para com isso forças as pessoas a encher os cofres das empresas de segurança, como exemplo disso podemos observar a febre dos condomínios que assolou a todo o país, acabaram-se os bairros onde as crianças jogavam bolas nas ruas, até nas periferias e bairros mais distantes já nascem grandes conglomerados de condomínios.
A Polícia Militar ainda é a Instituição Pública com maior respeito pela população, as pessoas por mais que as vezes tenham medo ou raiva da Polícia por ser ela uma reguladora de direitos da sociedade ainda tem grande respeito pela Corporação, mesmo os ricos ainda obedecem a autoridade policial, porque a JUSTIÇA que é cega pode até soltá-los, mas passarão pelo constrangimento de serem conduzidos em camburão da Polícia Militar, e neste contexto sou a favor do uso de algemas defendido pelo Deputado Marcelo Itagiba, delegado federal aposentado, que também defende a PEC 187, que visa alterar os artigos 24, 30 e 144 da Constituição Federal, entre outra atribuições visa atribuir competência legislativas aos municípios para tipificação e repressão de práticas antissociais (fonte: Revista Mural, Dezembro/2009-n. º 07), na prática as contravenções como ato obsceno em via pública, urinar em via pública e outras como emissão de ruído som acima do permitido, seriam de competência da Guarda Civil ou Guarda Municipal, ficando a Polícia Militar com o Patrulhamento Urbano e os crimes de maior gravidade. Grande projeto que se aprovado vai garantir um melhor serviço a comunidade e aos municípios finalmente organizarem e utilizarem as suas guardas municipais com maior vitrine, porque hoje a maioria das guardas municipais dos municípios do Brasil não são operantes, a exemplo a de São Luís, capital do Maranhão.
Com o advento do Projeto a Emenda Constitucional nº 300/2008(acesse http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=414367) que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá do PTB/SP (http://www2.camara.gov.br/internet/deputados/biodeputado/index.html?nome=ARNALDO+FARIA+DE+S%C1&leg=53), passou a categoria profissional dos policiais e bombeiros militares a acreditarem no sonho de não precisar mais aceitar esmolas como é o caso de outro Projeto de Lei como a que reduz o IPI (imposto sobre produtos industrializados) de autoria Deputado Federal Major Fabio – DEM/PB, mas não deixando também de elogiar o nobre Parlamentar que tem lutado arduamente juntamente com o Deputado Federal Capitão Assunção-PSB/ES (http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=525214).
Outros projetos de Lei como no caso o do Deputado Federal Mauro Nazif-PSB/RO, tratam do estabelecimento de uma jornada de trabalho de 8(oito) horas diárias e no máximo 44(quarenta e quatro) semanais, e também do Deputado Mauro Nazif tramita o Projeto de Lei que cria gratificação de 30% para policiais que exercem atividade operacional, nada mais justo se pagar mais aqueles que realmente estão na atividade fim da Corporação, ou seja, patrulhamento urbano. (maiores informações http://joaoalfredonepomuceno.blogspot.com/).
Enfim o que desejamos como profissionais de segurança é ganhar o justo com cada posto ou graduação que ocupemos para poder servir de forma tranqüila e proteger a vida das pessoas, garantindo a segurança da comunidade em que nós mesmos fazemos parte.

QUE DEUS ABENÇOE A TODOS!

domingo, 5 de dezembro de 2010

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: A MELHOR DO BRASIL?


Nós somos maiores e nossos salários graças a política salarial alcançada em 2003 nos proporcionou uma perca salarial não tão grande quanto a dos outros Estados da Federação.
Nosso efetivo continua a ser um dos menores do Brasil e isso nos deixa em uma situação menos desconfortável para que possamos exigir do Governo uma remuneração justa. Pensem não questionamos os salários dos Delegados nossos irmãos por afinidade, mas em 2003 o salário dos Delegados, Procuradores do Estado, Defensores Públicos era o mesmo PAGO A um Capitão, hoje um Coronel nosso representante maior, nosso presidente se assim fizéssemos analogia a carreira privada, ganha apenas R$ 10.450,00 valor esse que pode ser confirmado no link: http://www.salariospm.xpg.com.br/ , é inadmissível esse valor se considerado o custo de vida do Maranhão. A legislação exige do militar que tenha preservado o seu “status” e freqüente locais compatíveis com sua condição, mas o Governo não o remunera conforme a exigência do que está previsto na legislação.
Sejamos concretos dizer que R$ 2037, 39 é um salário digno a um profissional de segurança pública é vergonhoso, ESSE É O SALÁRIO BRUTO DO NOSSO HERÓI SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. Não quero questionar o que escreveu o repórter do crime(Globo), no sentido de que a maioria da população não ganha esse salário e que a falta de conduta dos policiais não se justifica em face da baixa remuneração, contudo é necessário informar aos nobres colegas jornalistas com curso superior ou não, em face da decisão judicial prolatada, que  a baixa remuneração faz com que profissionais de segurança fiquem vulneráveis a políticos corruptos a uma sociedade desonesta, pois diferente das outras profissões do serviço público acredito que a maioria dos policiais são vocacionados e como professor do Centro de Formação de Praças da PMMA e estudioso do assunto afirmo que policiais são homens bons que querem e acreditam que irão fazer um trabalho digno para a sociedade. Infelizmente, a corrupção vem depois. Ao longo dos anos de bons serviços prestados, inúmeras medalhas e honras, se vêem sem condições de dar o mínimo a sua família e pior de ver seus direitos violados, violentados por um sistema que não procede valorizando a conduta do policial e recompensando os bons e bravos como homens honrados e merecedores de promoção por bravura.
Quando tenente, mas já com interstício para promoção a Capitão observei por diversas vezes homens como o Ten Cel QOPM Nepomuceno e o Coronel PM Diniz, não aceitarem promoções de Praças por bravura senão aqueles que realmente houvessem cometido uma ação digna desta recompensa.
Mas, nem sempre acontece isso e não por nossa culpa digo isso por ser Oficial e ter por obrigação lutar pelos Direitos e garantias de toda a corporação lutando em bem da preservação da ordem pública e da segurança da comunidade. Infelizmente como disse o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro – RJ, porque motivo deixou de proceder a invasão e combate as traficantes em período anterior, ao repórter da Record, declarou: “Rsrsrsrsr, as vezes as pessoas sabem, mas por fatos superiores preferem varrer para baixo do tapete”.
Esse é o fato, quando querem deixar a Polícia trabalhar, quando o interesse que esta em jogo é o do Estado, das pessoas da comunidade a polícia militar sabe qual a sua atribuição e o faz com garbo e galhardia, com um sorriso no rosto que para quem não é policial acredita ser desdenho, exibição(observem os policiais do Rio de Janeiro – RJ), extremamente técnicos e com largos sorrisos ao destruírem o império de traficantes.
Hoje observo um avanço na segurança pública e até elogio e sou solidário ao atual secretário de segurança do Maranhão, percebe-se uma nítida vontade de fazer acontecer e resolver o problema, e aí repito, para mim um dos melhores Secretários foi Raimundo Marques e talvez no futuro possa dizer que foi Aluísio Mendes.
Enfim vejam a Lei Estadual nº 9246/2010 do Estado da Paraíba e verifiquem que para o Maranhão é possível a aplicação da mesma Lei, contudo com o aumento proporcional ao custo de vida do maranhense, e assim afirmar que o VIVER AQUI É BOM DEMAIS!

LEIAM A LEI DE REMUNERAÇÃO DA PARAÍBA:

LEI Nº 9.246, DE 30 DE OUTUBRO DE 2010.
Cria o subsídio dos Militares Estaduais, e dá outras providências.

O Governador do Estado da Paraíba:
Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o subsídio para a Polícia Militar do Estado da Paraíba e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado a Paraíba, a ser implantado a partir de janeiro de 2011, garantida a paridade aos inativos e pensionistas.
Parágrafo único. A título de subsídio, serão pagos aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba os valores constantes nos Anexos I e II desta Lei.
Art. 2º Os Militares do Estado da Paraíba da ativa, membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, poderão se oferecer, ou serem convocados, nas suas folgas normais, para prestarem serviço em regime de plantão extraordinário, condicionado ao interesse da Administração Pública, sendo cada plantão extraordinário remunerado na proporção de 2/30 (dois trinta avos) do subsídio do respectivo grau hierárquico militar, por 24 (vinte e quatro) horas extras ou proporcionais trabalhadas.
Art. 3º O Militar do Estado da Paraíba da ativa que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal ou caput do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03 e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no artigo 40, §1º, II da Constituição Federal.
Parágrafo único. O valor do abono permanência será equivalente ao valor da contribuição efetivamente descontada do militar estadual, ou recolhida por este, relativamente a cada competência.
Art. 4º Os atuais vencimentos ou proventos dos militares estaduais, conforme o caso, bem como as pensões previdenciárias percebidas pelos seus dependentes, devem ser re-enquadrados e recalculados nos termos desta Lei, assegurada, em qualquer hipótese, a irredutibilidade salarial.
§1º Nos casos em que os subsídios, proventos e pensões decorrentes da aplicação da sistemática remuneratória prevista nesta Lei, forem inferiores aos valores percebidos com base na legislação estadual anterior, a respectiva diferença deve ser paga ao militar estadual ou ao seu dependente a título de vantagem pessoal, que não pode ser majorada, mas deve ser reduzida progressivamente à medida que for sendo absorvida por reajustes remuneratórios posteriores.
§2º Os atos de transferência para a inatividade remunerada e da reforma, bem  como os de concessão de pensão previdenciária a dependentes de militar estadual, que até a data da vigência desta Lei não tenham sido julgados e registrados pelo Tribunal de Contas do Estado, devem retornar à Paraíba Previdência - PBPREV, para adequação à nova sistemática de proventos estabelecida por esta Lei.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução ou aplicação desta Lei devem correr à conta das dotações próprias, consignadas no Orçamento do Estado para o Poder Executivo Estadual.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Art. 7º Ficam extintas a Gratificação de Compensação Orgânica e a Gratificação de Habilitação Militar previstas nas alíneas “a” e “b”, respectivamente, do inciso V, do artigo 2º e nos artigos 19 e 20, todos da Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário previstas na Lei nº 9.084, de 05 de maio de 2010 e alterações posteriores.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de outubro de 2010; 122º da Proclamação da República.

Fonte: DOE-PB, nº 14.491 de 31.10.10

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

TRAMITAÇÃO DA PEC 300/2008


REQUERIMENTO N.º de 2010
(do Sr. Afonso Hamm)

Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, do Regimento Interno, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.

JUSTIFICATIVA

A Proposta de Emenda à Constituição, de número 300/2008 já foi aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e também pela sua Comissão Especial, estando assim apta a figurar na ordem do dia.
Essa matéria já foi debatida em todo o País, com dezenas de audiências públicas envolvendo toda a sociedade brasileira, fato inédito em termos, sendo também, a proposição mais consultada na página da Câmara, com mais de cinco milhões de acessos.
Diante deste fato, a proposta está em concordância com o anseio da sociedade brasileira que deseja uma prestação de serviço de segurança pública de qualidade, que, com certeza, começa com um tratamento digno aos profissionais da área e tranqüilidade a população brasileira.
Ante o fundamento legal e de fato exposto, requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na ordem do dia.

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2010.


Afonso Hamm
Deputado Federal – PP/RS

Forças Armadas irão fazer Segurança Pública no Governo do PT

 
Baía de Guanabara patrulhada pela Marinha. Envio de tropas e equipamentos militares para cercar e livrar outras comunidades fluminenses do tráfico e garantir investimentos sociais nesses lugares. Repetição da parceria entre polícias e Forças Armadas em outras capitais com problemas de segurança. O sucesso da invasão no Complexo do Alemão, no domingo, deixou a presidente eleita, Dilma Rousseff, entusiasmada e vai servir de modelo a novas ações em seu mandato, que acaba cinco meses depois da Copa de 2014.
O Rio de Janeiro foi considerado um excelente 'laboratório', com resultados 'mais do que satisfatórios', para testar o uso de Exército, Marinha e Aeronáutica no combate ao crime. Por isso, deve ser repetido. O tema foi debatido na noite de anteontem em Brasília durante reunião entre o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, a presidente eleita e o futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
O relato do encontro entre o grupo foi feito ao Estado por Pezão. Das três horas de reunião, duas foram ocupadas pela parceria. 'Nós não queremos cargos nem ministério. Queremos ajuda das Forças Armadas na segurança pública e para fazer obras dentro das favelas', disse Pezão.
Segundo o vice-governador, o modelo de parceria entre Exército e polícia deve nortear a política de segurança pública da presidente eleita, que vai suceder dois mandatos presidenciais duramente criticados pela omissão no setor. 'Dilma se mostrou entusiasmada em poder colocar tanto homens quanto equipamentos à disposição. Quando assumiu, o governador Sérgio Cabral disse que até o fim do mandato iria entregar todos os territórios livres de milícias e do tráfico. Esse objetivo se torna mais concreto com a parceria que nos foi oferecida', afirmou Pezão.
Na avaliação do vice-governador, a parceria será benéfica também para as Forças Armadas. 'Sempre se ouve aquela crítica: 'Estão (os militares) ajudando no Haiti, por que não ajudam o Rio de Janeiro e o Brasil?' Isso vai mudar depois da experiência que tivemos aqui', diz. O governador Sérgio Cabral ainda participa hoje de reunião com o comandante militar do Leste, general Adriano Pereira Júnior, para discutir os rumos da operação.
Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que as Forças Armadas continuarão combatendo o tráfico de drogas no Rio por tempo indeterminado. Em entrevista após visita às obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Estado do Maranhão, ele ressaltou que o governo federal está determinado a ajudar o Estado a resolver o problema da criminalidade. '(As tropas) vão ficar o tempo que for necessário para garantirmos a paz', disse.
Lula ressaltou a importância da parceria dos governos federal e estadual para as ações contra o tráfico. E observou que o governo federal só pode enviar tropas após pedido formal do governador, como prevê a Constituição. 'Eu fiquei feliz por o Sérgio Cabral ter pedido apoio. Nós não podemos interferir. Ele teve sensibilidade, humildade e competência de pedir o apoio e prontamente atendemos', disse.
Lula observou ainda que foi no seu governo que as Forças Armadas passaram a atuar com poder de polícia na vigilância das fronteiras. 'Agora, conseguimos que façam o controle das fronteiras.' O presidente também destacou que o governo estuda a compra de aviões de Israel para o patrulhamento e o combate ao crime organizado. 'Vamos controlar melhor nossas fronteiras', prometeu. / COLABOROU LEONÊNCIO NOSSA