ASPECTOS INVESTIGATÓRIOS DOS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

ASPECTOS INVESTIGATÓRIOS DOS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

1. PECULIARIDADES DA INVESTIGAÇÃO
É uma atividade MULTIDISCIPLINAR, tendo em vista a necessidade da Autoridade Policial buscar auxílio de profissionais de outras áreas, tais como, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de informática, etc;

2. OBJETIVOS DA INVESTIGAÇÃO

2.1 – DEFINIÇÃO DA AUTORIA
2.2– REUNIÃO DE ELEMENTOS DE PROBATÓRIOS DE CONVICÇÃO:

2.2.1 – PROVA SUBJETIVA:
Depoimentos e declarações
Análise da VIDA PREGRESSA DO SUSPEITO
Relatório ou Estudo Social

2.2.2 – PROVA OBJETIVA
1 – EXAMES PERICIAIS:
Constatação de vestígios no corpo da vítima ou do autor
Parecer psicológico da vítima ou do Autor

2.2.3 – MEDIDAS CAUTELARES MAIS UTILIZADAS

2.1 – BUSCA E APREENSÃO:
- FOTOS/ VÍDEOS / CARTAS / BILHETES, ETC.
- COMPUTADOR: e-mails/arquivos TEMP/ Cookies/ histórico
arquivos TIF (temporary internet files)
/ arquivos WEB / HD da máquina

2.2 – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

3. O AMBIENTE DA INVESTIGAÇÃO
3.1 – INVESTIGAÇÃO DE AMBIENTE EXTRAFAMILIAR

Casos em que os autores não têm vinculação familiar com a vítima ou o fato ocorreu em local diferente do meio doméstico.
3.2 – INVESTIGAÇÃO DE AMBIENTE INTRAFAMILIAR

Casos em que os autores têm vinculação familiar com a vítima ou o fato ocorreu no meio doméstico.


4. DIFICULDADES COMUNS AOS AMBIENTES DE INVESTIGAÇÃO
4.1 - “lei do silêncio”
Medo: a vítima ou algum dos familiares sofrem pressões do autor: ameaças, constrangimentos, etc.
Receio: dependência econômica ou afetiva da vítima ou de algum dos seus responsáveis com o autor.
Desânimo: ausência de alternativas para enfrentar o problema.
4.2 - Envolvimento direto ou indireto dos pais ou responsáveis pela vítima: funcionam como dificultadores da prova.
4.3 - Vergonha dos envolvidos: ausência de cooperação
Nestas hipóteses, além dos elementos de prova, o INTERROGATÓRIO das vítimas e dos suspeitos funciona como um vetor da investigação.
Nestes INTERROGATÓRIOS é importante que se utilize a TÉCNICA DE ANÁLISE DA COMUNICAÇÃO NÃO-VERBAL ou LINGUAGEM CORPORAL.

5. CRIMES COMETIDOS EM AMBIENTE VIRTUAL
A A.P., deve preferencialmente trabalhar em conjunto com a DRCI, (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), que poderá fazer o rastreamento do site para levantar o IP (internet protocol), através do qual se chegará ao provedor ou hospedeiro (hostage).
A partir daí pode-se conseguir a localização física de quem mantém o site.
Isto viabiliza uma série de outras providências (busca e apreensão, monitoramento, interceptação telefônica, etc)

ESTATÍSTICAS

- EXISTEM CERCA DE 7.000 SITES QUE COMPRAM E VENDEM IMAGENS DE PEDOFILIA
- O PERFIL DOS PRODUTORES DE VÍDEOS/FOTOS DE PEDOFILIA É DE JOVENS, EM SUA MAIORIA, DE CLASSE MÉDIA
- O PERFIL DOS CONSUMIDORES DESTES PRODUTOS, EM SUA MAIORIA, SÃO INDIVÍDUOS DE IDADE DE 30 A 45 ANOS, EM SUA MAIORIA SOLTEIROS.

6. CUIDADOS ESPECIAIS NO TRATO COM A VÍTIMA
Os crimes que caracterizam ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL de crianças e adolescentes, podem ocorrer mediante violência, (física ou psicológica), grave ameaça ou fraude.
Em função das agressões e das pressões, as crianças e adolescentes, ficam psicologicamente afetadas;
As informações prestadas pela vítima são sempre muito importantes.
Em razão disso, a Autoridade Policial deve ter cautelas especiais no trato com a vítima, para que possa obter as informações necessárias:
Sempre que possível, a A.P. deve solicitar o auxílio de um assistente social ou psicólogo.
Antes de entrar no assunto propriamente dito, deve-se procurar estabelecer uma EMPATIA com a vítima; deixa-la à vontade, o máximo possível; o ambiente deve parecer reservado, evitando interrupções, ou acessos constantes; mostrar-se amistoso e solidário.
Se a vítima for do sexo feminino, a A.P., deve sempre estar auxiliado por policial e profissional de apoio, preferencialmente, do sexo feminino; Na maioria destes casos, é preferível que a A.P., deixe que estas profissionais conduzam a inquirição e a tomada das declarações, sob sua orientação indireta.
Muitas das vezes a presença direta dos pais é fator de inibição às vítimas.
O relato deve ser fornecido exclusivamente pela própria vítima, evitando sugestões hipotéticas, que ela aceitará para se livrar do incômodo.

Roldenyr Cravo · Três Rios (RJ)

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