PEC transforma Força Nacional em órgão permanente de Segurança Nacional

A Câmara analisa proposta que transforma a Força Nacional de Segurança Pública em um órgão permanente de segurança nacional, com quadro de pessoal e carreira próprios. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 195/12, do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP).

Hoje, a Força Nacional reúne policiais selecionados dos estados e da Polícia Federal, mas que não deixam de atuar nos seus órgãos de origem. Após treinamento específico, eles retornam para suas funções e ficam à disposição do Ministério da Justiça para situações emergenciais. Pela proposta, a Força Nacional de Segurança Pública seria mais um órgão permanente de segurança pública, assim como as polícias federal, civis e militares.

De acordo com o texto, o órgão deverá atuar nos casos de comprometimento da ordem pública nos estados e no Distrito Federal. “Em uma sociedade democrática, os conflitos são normais. A ordem pública é violada e restabelecida cotidianamente. Entretanto, em alguns momentos, a violação da ordem pública não é prontamente restaurada, por diversos fatores, entre os quais: a falta de recursos humanos e de equipamentos, a incapacidade técnica, as rebeliões, os motins e as greves dos servidores responsáveis por esta função estatal, a hegemonia do crime organizado ou das organizações criminosas, o terrorismo e a crise política”, exemplifica Siraque.

Atuação nos estados

Pela proposta, a Força Nacional de Segurança Pública só poderá atuar nos estados após requerimento dos governadores. Além disso, será necessária autorização da Presidência da República. “Em respeito ao princípio federativo, a atuação da Força Nacional não será imposta pela União aos estados ou ao Distrito Federal. Pelo contrário, a sua utilização terá a função de auxiliar os governadores em situações de grave crise ou quando as forças policiais dos estados ou do Distrito Federal não tiverem condições por si mesmas de restaurar a ordem pública violada”, explica o autor da proposta.

Tramitação

A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

SECRETÁRIA DE SAUDE DO MARANHÃO: CASA DE FERREIRO, ESPETO DE FERRO!

Fonte: Imagem do site do Governo do Estado do Maranhão

Após sentir uma dor de cabeça insuportável, no dia 29/08/2012, tinha a possibilidade de ser atendido pelo meu plano de saúde através do Hospital UDI, localizado no Jaracaty, em São Luís-Maranhão, motivado pela superlotação deste hospital e pelo trânsito insano de São Luís, resolvi me dirigir até a UPA(Unidade de pronto atendimento) do Maranhão, segui para a UPA do Araçagy, e fiquei muito satisfeito com o atendimento e com a qualidade das instalações, são excelentes e realmente funcionam muito bem, devendo servir de referência para os hospitais particulares do Maranhão.

Essa foi só a primeira satisfação, para minha surpresa encontrei também sendo atendida na mesma UPA, e detalhe com o mesmo respeito e deferência que me foi prestado a filha do Secretário de Saúde RICARDO MURAD, e esta pelo que foi informado passou a noite na UPA.

Portanto, caros leitores não tenham dúvida se precisarem de um atendimento de qualidade procurem a UPA mais próxima, o atendimento é pago pelos seus impostos, e não deixa a desejar para nenhuma clínica particular.

PARABÉNS AOS ADMINISTRADORES E FUNCIONÁRIOS DAS UPA'S CONTINUEM PRESTANDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA O POVO MARANHENSE!

SECRETÁRIA DE SAUDE DO MARANHÃO: CASA DE FERREIRO, ESPETO DE FERRO!